Dois meses após terminarem seus mandatos,
um grupo de 20 ex-deputados continua ocupando apartamentos funcionais da Câmara.
O prazo máximo estabelecido para que todos liberassem os imóveis terminou em 2
de março. Para garantir o direito dos novos congressistas à moradia, a Casa
decidiu entrar na Justiça para despejar os atrasados, caso eles ignorem um novo
alerta de despejo que será disparado nos próximos dias.
Nas
últimas semanas, a 4ª Secretaria da Câmara, que gerencia os imóveis da Casa,
notificou cada um dos ex-parlamentares sobre o fim do prazo de desocupação.
Como o grupo ignorou o alerta, a Câmara informou que dará um ultimato. Caso a
situação continue a mesma, a Justiça será acionada para garantir a reintegração
de posse dos apartamentos.
Além
das notificações, todos os 20 ex-deputados já estão sendo multados diariamente
em R$ 141 pela Casa, num total de R$ 4.253 por mês. Dentre os políticos que
constam na lista de atrasados estão o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, que desistiu de tentar renovar o mandato nas últimas eleições e o
ex-ministro Maurício Quintella Lessa, que comandou os Transportes no governo de
Michel Temer.
Enquanto os imóveis não são entregues, uma
fila de deputados novatos aguarda, em apartamentos alugados com recursos do
auxílio-moradia. A Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência
dos parlamentares em exercício. As unidades estão localizadas nas Asas Sul e
Norte do Plano Piloto, uma das regiões mais nobres de Brasília. Alguns desses
edifícios estão interditados para reforma.
Procurado,
o ministro admite que não entregou o imóvel dentro do prazo, mas alega que
atenderá a orientação da Câmara. Em nota, Mandetta justifica que a permanência
além do prazo ocorreu em razão da indisponibilidade de imóvel funcional a que
tem direito como ministro de Estado.
Como
o imóvel sob gestão da Câmara também constitui patrimônio da União, a
assessoria do ministro disse que iniciou tratativas com a Câmara na tentativa
de firmar ajuste formal que viabilize sua permanência. As tratativas, no
entanto, nãos prosperaram. “Diante da negativa, o ministro Mandetta entregará o
imóvel funcional nos próximos dias, ressarcindo, se cabível, aos cofres
públicos eventuais valores associados à ocupação da unidade”, disse a
assessoria do ministro.
O
deputado Marcos Reategui também disse que saiu do imóvel e que o mesmo foi
entregue na primeira quinzena de fevereiro. A Câmara afirma, no entanto, que o
imóvel não foi entregue. Os demais ex-deputados que constam na lista da Câmara
foram procurados, mas até fechamento desta reportagem não haviam se
manifestado.
O ex-deputado
Daniel Vilella também admitiu que não fez a devolução formal do apartamento.
— Não
fiz a questão burocrática de devolver, mas não uso o imóvel há muito tempo.
Deixei alguns móveis lá e vou retirar na próxima semana, garantiu. (Via: O Globo)
Blog: O Povo com a Notícia
