O presidente Jair Bolsonaro
divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo em que desautoriza seu
secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criação de um novo
imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha
de pagamento.
Em entrevista à Folha, Cintra declarou que o novo tributo, que deve ser
criado para simplificar o modelo de arrecadação no país, teria ampla
abrangência, recaindo inclusive sobre igrejas. Essas instituições hoje são
isentas.
Na mensagem, o presidente disse que foi surpreendido com a declaração de
Cintra de que até fiéis pagariam impostos sobre o dízimo. Em uma mensagem de 41
segundos, Bolsonaro disse duas vezes que nenhum imposto será criado para as
igrejas.
“Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede.
Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial
contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a
toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que
há uma bitributação nessa área”, afirmou.
Ao final da mensagem, Bolsonaro fez questão de reforçar: "Então, bem
claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Bom dia a todos. E fiquem com
Deus”.
De acordo com o secretário da Receita, o novo tributo incidiria sobre
todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e
rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
"Isso vai ser polêmico", reconheceu. "A base da CP é
universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal,
até o contrabando", afirmou Cintra.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a
contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano
de empresas e trabalhadores.
"Vai ser pecado tributar salário no Brasil", disse.
Nesta proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição
extinguiria até imunidades tributárias para instituições religiosas e
filantrópicas.
Ao comentar as alterações, Cintra negou que a contribuição venha a ser uma
CPMF disfarçada. "CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos.
É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie." Além
disso, a CPMF era "transitória", e a CP seria permanente.
Com a proposta, o secretário disse acreditar que conseguiria convencer o
setor de serviços a aceitar a criação do Imposto Único Federal, que deve
unificar quatro tributos, com alíquota de cerca de 14%: PIS, Cofins, uma parte
do IOF e o IPI.
Cintra afirmou ainda que pretende cumprir uma das promessas de campanha, a
redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Leia íntegra da mensagem:
Bom dia a todos!
Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da
Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas.
Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa informação não procede.
Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as
igrejas, que além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a
comunidade reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma
bitributação nessa área.
Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Um bom dia a
todos e fiquem com Deus. (Via: Folhapress)
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