Em meio à discussão sobre a
possibilidade de deixar os Estados de fora da reforma da Previdência, um estudo
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta
segunda-feira (29) projeta que, em 25 anos, o número de policiais militares e bombeiros
aposentados deverá dobrar na soma de todos os Estados, atingindo 500 mil
inativos, se as regras de aposentadoria não forem alteradas. O instituto lembra
que as despesas estaduais com a folha de pagamento de policiais e bombeiros
militares inativos saltaram quase 100% em pouco mais de uma década.
Para fazer a projeção para o total de inativos no futuro, os pesquisadores
do Ipea levaram em conta os padrões de aposentadoria conforme os estatutos de
cada Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, a idade dos inativos atuais e
as expectativas de sobrevida calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Também consideraram que a PM e o Corpo de Bombeiros de
cada Estado reporiam a vaga de cada policial aposentado, para efeito das projeções
para as próximas décadas.
Fundamentais para a manutenção da
segurança pública, as PMs estão entre os principais gastos dos governo
estaduais – e a folha de aposentados e pensionistas de policiais e bombeiros
canaliza parte importante da receita dos Estados. Segundo o Ipea, os Estados
gastam, em conjunto, quase R$ 80 bilhões ao ano com a folha de pagamentos dos
policiais militares, equivalente a cerca de 12,5% da receita corrente líquida
(RCL) somada de todos os governos estaduais.
“Os gastos com policiais e bombeiros militares representam um peso
crescente nas contas públicas dos estados brasileiros. Essa tendência está
relacionada às condições de transferência para a reserva remunerada, as quais
possibilitam que os militares se tornem inativos em idades muito inferiores às
dos demais trabalhadores”, justificou o Ipea, no levantamento.
Esse gasto subiu rapidamente na última década. Em 2006, o conjunto dos
governos estaduais gastava R$ 39,9 bilhões com a folha total de pagamentos de
policiais militares e bombeiros. Em 2017, esse gasto total foi quase o dobro,
chegando a R$ 79 bilhões, a preços constantes de junho de 2018, nos dois
momentos.
Segundo o estudo do Ipea, o gasto total da folha com os militares subiu,
em média, 7% ao ano entre 2006 e 2017, enquanto a RCL somada dos Estados
cresceu a uma média de 3%. Consequentemente, o peso das folhas de pagamentos
subiu, de cerca de 9% para 12,5% da RCL – “dois terços dessa variação se devem
ao aumento nas despesas com inativos e pensionistas”, diz o estudo do Ipea.
Além dos 270 aposentados e dos 130 mil pensionistas, o Brasil possui cerca
de 480 mil policiais militares em atividade.
“O número total de militares estaduais deverá apresentar crescimento nos
próximos anos: por um lado, a quantidade de ativos tende a permanecer mais ou
menos constante com a reposição daqueles que deixam o serviço militar por
qualquer razão; por outro, a de inativos deverá aumentar bastante, uma vez que
as concessões de benefícios deverão ser muito superiores aos cancelamentos por
morte”, diz a conclusão do estudo, publicado na edição do primeiro trimestre da
Carta de Conjuntura do Ipea. (Via: Estadão)
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