O Ministério da Saúde anunciou
nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, criado para substituir
o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT), para
levar profissionais de medicina ao interior do país. O programa terá novo
critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para
seleção dos profissionais. Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12
mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação e progressão na carreira, a qual
deverá ocorrer a cada três anos.
Conforme adiantado pela Folha, estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13
mil devem ser em municípios avaliados como de difícil provimento. A previsão é
que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o encerramento de contratos do
Mais Médicos. Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou
estrangeiros com diploma revalidado.
No início da apresentação do programa, o governo apresentou um vídeo em
que fez ataques à gestão anterior, quando havia um acordo para que médicos
cubanos atuassem no Mais Médicos. A frase "Não sustentar ditadura com seu
trabalho" arrancou aplausos da plateia.
Há ainda outras mudanças. Entre elas, estão seleção por meio de prova
objetiva e contratação por meio de um vínculo CLT, com período probatório
de dois anos.Nesse período, devem passar por especialização em saúde da
família. O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil,
com gratificação de R$ 3.000 para locais tidos como remotos, como áreas
rurais, e R$ 6.000 para distritos sanitários indígenas.
A aprovação na especialização será condicionada à apresentação de um
trabalho de conclusão de curso com um plano para melhorar os indicadores de
saúde locais. Serão efetivados apenas os médicos que obtiverem o título.
Aqueles que já tiverem a especialização poderão atuar como tutores. Ao
todo, serão quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de
participação no programa.
O programa também prevê o pagamento de bônus no salário, o qual deverá
variar por local de atuação, tempo de permanência e com base em indicadores de
desempenho. Esse valor de desempenho deve variar entre 11% a 30% em relação ao
salário. Os valores também incluem gratificação de
R$ 1.000 mensais para médicos que acumularem o cargo de
tutor.
Segundo o ministério, a adesão dos municípios será voluntária. As
vagas do programa serão restritas a cidades com baixo número de
habitantes, de acordo com a densidade demográfica e a distância de grandes
centros.
Para classificar os municípios como de maior ou menor vulnerabilidade, serão
usados indicadores do IBGE com base em estudo da OCDE (Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Também serão observados
indicadores como alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da
família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício
de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de
dois salários-mínimos.
Em outra medida, o governo criará uma agência para fazer a seleção e
contratação de profissionais que farão parte do novo programa. A ideia é usar a
figura de um serviço social autônomo para essas atividades. A nova
estrutura será chamada de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à
Saúde. O modelo é semelhante ao aplicado pelo governo em 2003 para criar a
Apex, que atua na promoção de exportações e investimentos estrangeiros.
O anúncio do novo programa ocorre em meio a um "apagão" de
profissionais no Mais Médicos. Desde o início do ano, o governo tem deixado de
repor vagas do programa em cidades maiores e aquelas classificadas como de
menor vulnerabilidade na classificação anterior. Segundo Willames Bezerra,
presidente do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de Saúde, a
estimativa é que haja hoje até 5.000 postos desocupados.
Questionado, o Ministério da Saúde não informou quantos postos estão
vazios. Nos últimos meses, o governo chegou a analisar a possibilidade de
incluir novamente profissionais cubanos na nova medida. Impasses com o
Ministério da Educação sobre a revalidação do diploma, no entanto, impediram
esse processo. (Via: Folhapress)
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