O Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, da ministra Damares Alves, reeditou a cartilha de proteção a
jornalistas e outros comunicadores. O novo documento, publicado na página
oficial da pasta, orienta que o Estado brasileiro deve “reconhecer a
importância da liberdade de expressão e de imprensa enquanto direito humano
essencial”.
O
texto defende que a falta de cumprimento da obrigação de investigar atos de
violência, incluindo ameaças e hostilizações, contra jornalistas implica o
descumprimento das obrigações de respeitar e garantir o direito à liberdade de
pensamento.
Com a
reedição da cartilha, o Estado entende que o exercício do jornalismo é crucial
para o efetivo gozo da liberdade de expressão coletiva, sem a qual, conforme o
texto “é impossível ter cidadania informada, ativa e comprometida”.
Eleições
O
documento traz observações específicas quanto à cobertura de eleições.
“Jornalistas desempenham papeis essenciais, entre eles o de informar o público
sobre candidatos e candidatas, suas plataformas e os debates”, diz o texto.
“É
preocupante que haja um aumento de ataques contra jornalistas durante os
períodos eleitorais, pois esse contexto pode inibir sua atuação como meio de
informação à sociedade em uma democracia, causando grave prejuízo ao exercício
dos direitos políticos de todas as pessoas”, reforça.
A
cartilha dedica, ainda, um capítulo à atuação de comunicadores em situações de
denúncias de crimes e exemplifica casos de corrupção e atuação de milícias, com
o objetivo de impedir a divulgação desses crimes.
Blog: O Povo com a Notícia
