O Governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na manhã de hoje (quinta-feira, 21), votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar.
“A
medida vale tanto para a aquisição do Estado de Pernambuco, destinadas às unidades
hospitalares aqui situadas, quanto à remessa solidária de Pernambuco ao estado
do Amazonas”, assegurou o secretário da Fazenda de Pernambuco Décio Padilha,
que esteve reunido com os 27 Secretários de Fazenda do País, durante a reunião
do Confaz.
Pernambuco parceiro do Amazonas – Os 200 concentradores de oxigênio enviados pelo Governo de Pernambuco
e pela Prefeitura do Recife para o Governo do Amazonas chegaram em Manaus no
último domingo (17), em vôo da companhia aérea Azul. Os equipamentos foram usados
em hospitais de campanha de Pernambuco e vão ajudar na grave situação
vivenciada pelo Amazonas em meio à pandemia da Covid-19. O gesto humanitário
não compromete a estrutura de assistência hospitalar aos pacientes em
Pernambuco.
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