O presidente Jair Bolsonaro voltou a responsabilizar governadores pela alta no preço dos combustíveis nesta segunda-feira (30). O chefe do Executivo afirmou que “o grande problema do preço do combustível é a ganância por parte de muitos governadores” por cobrarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em entrevista à rádio evangélica Fonte FM, de Goiânia (GO), o
presidente repetiu que o preço da gasolina e do gás não está “alto“, mas que
chega a um valor maior na ponta da linha por conta do imposto estadual e a
margem de lucro de revendedores.
“O grande problema do preço do combustível é a ganância por
parte de muitos governadores de cobrar o ICMS em cima de tudo. Em cima do preço
médio final da bomba”, declarou.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o preço do
combustível (valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15
dias) e cada Estado tem competência para definir a alíquota. Para Bolsonaro,
contudo, há uma “bitributação” na cobrança do imposto.
“Ele [governador] cobra ICMS em cima de imposto federal, em
cima da margem de lucro do posto, em cima do frete e em cima do próprio ICMS. É
um crime o que acontece, um assalto explícito, em cima do consumidor que a
grande maioria, se não todos os governadores, fazem pelo Brasil“, disse.
O presidente reafirmou ter zerado os impostos federais que
incidem sobre o gás de cozinha. “Se eles [governadores] diminuíssem o ICMS,
baixaria e muito o preço do gás“, disse.
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