Começam a funcionar na próxima segunda-feira (29) duas novas modalidades do PIX: o PIX Saque – que permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais – e o PIX Troco – que também permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço.
No entanto, o Banco Central informou que ainda não há estabelecimentos
registrados para ofertar os serviços.
“Eles poderão iniciar a oferta a partir de 29/11, sendo um processo
gradual de adoção”, esclarece o BC.
Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes
do PIX poderão utilizar os novos serviços, informou o Banco Central. Serão oito
operações gratuitas por mês para as pessoas físicas, incluindo os saques
tradicionais.
Atualmente, o PIX permite apenas pagamentos e transferências
instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia,
sete dias da semana.
O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco será de R$
500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20 horas às 6
horas), segundo o Banco Central.
Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos
do PIX trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais
adequado aos seus fins.
Como vai funcionar
O PIX Saque funcionará assim:
O cliente vai ao estabelecimento comercial e demais agentes de saques
que ofertam o PIX Saque.
O cliente faz um PIX a partir da leitura de um QR Code mostrado ao
cliente, ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
Após a autenticação do pagamento, cliente recebe o valor da
transferência em dinheiro.
O PIX troco funcionará
de forma semelhante. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser
realizado durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o
PIX é feito pelo valor total (compra + saque).
No extrato do cliente, aparecerá o valor correspondente ao saque e ao
valor da compra. Por exemplo, o cliente compra um produto de R$ 100, faz um PIX
de R$ 150 e recebe R$ 50 em dinheiro.
Poderão ofertar as novas modalidades:
estabelecimentos comerciais
instituições financeiras com rede própria de ATM
terminais de autoatendimento, como caixas 24 horas
entidades que ofertam rede independente (compartilhada) de ATM
Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade
de definir se querem ofertar apenas o PIX Saque, apenas o PIX Troco ou ambos;
os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; e informações sobre
os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10).
Se o comércio não tiver o dinheiro em caixa, basta que ele informe ao
cliente a indisponibilidade do serviço.
“Não estamos impondo nenhum tipo de obrigatoriedade ao comércio, o
comércio oferece esse serviço se ele achar que faz sentido”, explicou ainda em
setembro o Chefe da Gerência de Gestão e Operação do PIX do Banco Central,
Carlos Eduardo Brandt.
Vantagens
O BC afirma que, com os novos serviços, o cidadão terá mais opções de
acesso ao dinheiro físico desejar, pois os saques poderão ser feitos em
diversos locais (padarias, lojas de departamento, supermercados etc.), e não
apenas em caixas eletrônicos.
Questionado se o PIX Saque vai incentivar o uso do papel moeda, ao
contrário do que prega o Banco Central, Bandt afirmou que não.
“A conveniência, facilidade de fazer saque a qualquer momento de forma
gratuita em vários locais passa a ser grande incentivo para pessoa manter
recursos na forma eletrônica, se precisar de dinheiro em espécie, de forma
muito fácil ela vai conseguir”, disse.
“Sem essa facilidade, a tendência é que as pessoas façam saque de
valores maiores, guardem de forma desnecessária pra quando aparecer situação
que precise realizar pagamento em dinheiro”, completou.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do PIX Saque
e do PIX Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$
0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de
relacionamento.
A instituição de relacionamento do usuário sacador é quem fará o
pagamento dessa tarifa. O cliente não pagará essa tarifa.
Para o comércio que já aceita o PIX atualmente, basta um ajuste
contratual para poder oferecer o PIX Saque, explicou Brandt.
“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão
de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de
possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus
produtos e serviços (“efeito vitrine”)”, diz o Banco Central.
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