Nesta terça-feira (07), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Garanhuns acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defesa Técnica de reconhecimento da inimputabilidade e decidiu pela absolvição imprópria do réu Ivanildo Santos da Silva pelo homicídio do filho Pedro Gabriel Machado da Silva.
A presidência do Júri decretou a absolvição e aplicou a medida de
segurança de internação em hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. O réu
estava em prisão preventiva desde setembro de 2018.
No dia 10 de setembro de 2018,
a criança de quatro anos de idade, Pedro Gabryel Machado da Silva, foi
encontrada sem vida pelos familiares dentro da casa onde morava o pai Ivanildo
Santos da Silva, no Sítio Curica/Brejão. O pai fugiu do local do crime e foi
capturado no dia seguinte em Correntes.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Garanhuns foi dissolvido no
dia 29 de março, após instauração de incidente de insanidade mental do réu
Ivanildo Santos da Silva. O acusado foi submetido a um exame pericial, no qual
o perito oficial do estado declarou a inimputabilidade do réu devido ao
diagnóstico da patologia.
Com o resultado do Júri desta terça-feira (07), Ivanildo Santos da Silva
deverá ser transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
(HCTP), por tempo indeterminado, devendo ser a reavaliado no final do prazo,
mínimo, de três anos, sendo submetido novamente a perícia médica psiquiátrica
para verificação da cessação de sua periculosidade, nos termos dos artigos 96,
inciso I e 97, “caput” e parágrafos do Código Penal.
Ainda de acordo com o Portal Agreste Violento, o MPPE (Acusação) foi representado pelo promotor de Justiça de Brejão,
Alexandre Bezerra, a presidência do Júri foi realizada pela juíza Alyne
Dionísio Barbosa Padilha e a defesa técnica do réu foi desempenhada pelas
advogadas Ana Cláudia Ferreira de Mendonça Santos e Karollyna Simões Primo de
Souza. O advogado André César de Azevedo e Silva atuou como Assistência da
Acusação.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Instagram e Facebook.
Blog: O Povo com a Notícia
