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sábado, 1 de abril de 2023

Homem tenta marcar casamento e descobre que foi dado como morto; Entenda

Um homem de 58 anos passou por momentos difíceis em razão de uma situação inusitada. Gelson Martins foi dado como morto por engano e só descobriu o caso quando foi marcar o próprio casamento.

Gelson mora em Guarujá (SP), mas teve um atestado de óbito registrado com o nome dele em Campinas, que fica a aproximadamente 200 km de distância. Ele disse ao G1 que nunca esteve no local. A Defensoria Pública do litoral paulista foi acionada e resolveu o caso.

Depois de identificar o registro de óbito lavrado em Campinas (SP), o defensor público Alex Gomes Seixas, responsável pelo caso, solicitou um exame de legitimação para a Polícia Civil. O teste confirmou que as digitais de Gelson coincidiam com aquelas presentes no banco de dados do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), registradas no nome dele. Desta maneira, foi constatado que a pessoa morta era outra, ainda não identificada, mas não a vítima da 'confusão'.

"Quando cheguei no cartório [para marcar o casamento] eles me disseram: 'O senhor não existe. Já está morto'. Eu respondi: 'Lógico que não estou morto. Eu sou o Gelson'. Foi quando me falaram sobre o atestado de óbito. Passei por uma humilhação", desabafou.

De acordo com a Defensoria Pública, depois do resultado, o juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá, definiu pela correção do atestado de óbito para a remoção dos dados de Gelson do documento.

Além do mais, o magistrado ordenou a comunicação ao cartório de registro civil, onde está registrado o nascimento da vítima, que fosse realizada a retirada das informações sobre a suposta morte, assim como o aviso a outros órgãos públicos, como Receita Federal, o IIRGD e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ainda a respeito do registro de óbito em Campinas, segundo a Defensoria Pública, o juiz decretou a modificação do documento para que o morto conste como "pessoa desconhecida". Ele também definiu pelo encaminhamento do caso ao Ministério Público (MP) para apuração.

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