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quinta-feira, 1 de junho de 2023

Ministra comenta aprovação do PL que garante igualdade salarial entre mulheres e homens

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou a aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) que garante igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em coletiva de imprensa no Senado nesta quinta-feira (1º), a ministra disse que a bancada feminina “abraçou e teve um papel estratégico e fundamental para a aprovação da lei da igualdade salarial no Brasil”.

É uma lei de prioridade do presidente Lula desde que ele assumiu em 1º de janeiro. Ele solicitou a mim e ao ministro [Luiz] Marinho que colocasse isso como ordem de prioridade e nós estamos aqui no 1º de junho aprovando no Senado para a sensação presidencial a lei que vai mudar a vida de todas as mulheres brasileiras”, pontuou Cida.

De acordo com a ministra, o foco agora é regulamentar a lei. “Ela precisa ser regulamentada. Na regulamentação nós vamos fazer as oitivas, conversar com os empresários, conversar com os trabalhadores, definir quais são os critérios e a fiscalização é responsabilidade do Ministério do Trabalho, assim como os relatórios de transparência também. A partir de agora, nós vamos começar a organizar todas as atividades para que ela, de fato, funcione. Porque nós não queremos como mais uma lei morta neste país”.

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