Desembargador anula decisão de juiz do Piauí que suspendia WhatsApp no país

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A suspensão havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O magistrado, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralização do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Nesta quinta-feira, o desembargador decidiu em favor do recurso das companhias.

Em sua decisão, porém, Raimundo Nonato da Costa Alencar afirma que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça.

Na manhã desta quinta-feira, o juiz que ordenara a suspensão divulgou uma nota na qual criticou com veemência o aplicativo. “A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado”, escreveu ele.

O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão que derrubou a determinação do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça.

Blog: O Povo com a Notícia

Um jovem belemita está despontando para o cenário político local‏

Tendo como referência política os tios e ex-deputados estaduais Carlos Caribé (in memorian) e Aníbal Caribé, um jovem vem merecendo um destaque especial no município de Belém do São Francisco.

Com seus 33 anos e já tento passado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde trabalhou como assessor parlamentar do deputado estadual Rodrigo Novaes, Fabiano Caribé já desponta como uma nova cara para o cenário político do município de Belém do São Francisco. Muito se comenta de uma possível pré-candidatura a câmara de vereadores.

Atualmente, Fabiano é assessor de comunicação e mídias sociais da prefeitura de Belém e, diga-se de passagem, vem desenvolvendo um excelente trabalho de interação entre poder executivo, população e imprensa, algo que há muito tempo se fazia necessário na gestão do atual prefeito Gustavo Caribé.

É bem verdade que ainda falta muito tempo para as eleições de 2016, mas, se depender de algumas lideranças, a exemplo do ex-prefeito João Licínio Lustosa, o jovem Fabiano Caribé irá longe e deverá ter um futuro promissor. (Por Izaurino Brasil - Jornal Gazzeta do Sertão)

Blog: O Povo com a Notícia

Governo aciona PF contra caminhoneiros

Sem conseguir negociar com os caminhoneiros que bloqueiam estradas do país em diversos Estados, o governo determinou que a Polícia Rodoviária Federal multe os motoristas parados nas rodovias. Além de notificá-los pela infração de trânsito, a decisão tem um objetivo mais importante: identificar os líderes do movimento grevista e, assim, permitir a aplicação de multas por desobediência às ordens judiciais que exigem a desobstrução das vias. Nesse caso, o valor a ser pago varia de 5 000 a 10 000 reais por hora.

A medida anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a solução encontrada pelo governo para permitir a punição dos grevistas, já que não há um sindicato ou entidade juridicamente constituída a ser responsabilizada pelo movimento. "O governo agirá firmemente no cumprimento da lei e das determinações judiciais", disse Cardozo.

O Executivo também determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a prática de crimes por participantes do movimento – entre eles, o de obstrução ao trânsito de outros veículos.

O último dado da Polícia Rodoviária Federal é que existem 97 pontos de bloqueio em sete estados. O ministro da Justiça explicou que o governo negociou com os representantes constituídos da categoria, apesar de integrantes do movimento afirmarem que os sindicatos não os representam. "O governo reitera que a proposta que foi apresentada foi aceita pela maior parte dos trabalhadores", disse ele.

No início da tarde, três representantes do movimento dos caminhoneiros protocolaram um pedido de audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Entre eles, está Ivar Schmidt, que esteve com o ministro nesta quarta e rejeitou a proposta do governo. O grupo pede uma redução, ainda que temporária, no valor do óleo diesel. (Veja Online)

Blog: O Povo com a Notícia

Lula dita defesa do PT: Somos iguais aos outros

Vinte e quatro horas depois de declarar-se pronto para a “guerra”, Lula desembarcou em Brasília para armar a retórica do PT. Durante jantar com a bancada de senadores do seu partido, ele escorou a defesa da tropa em dois pilares — um político e outro econômico.

No front político, contou o líder petista Humberto Costa, Lula cobrou dos correligionários energia para refutar as acusações de que o PT recebeu verbas sujas da Petrobras por baixo da mesa. Vale a pena ouvir o porta-voz do encontro:

“Eles querem criminalizar as doações legais [feitas ao PT por fornecedores da Petrobras]. Mas por que as [doações] que eles recebem de empresas que estão envolvidas no trensalão de São Paulo e contribuíram para a campanha deles não têm nada a ver com propina e com o que aconteceu no passado e acontece no presente e no nosso caso as doações que recebemos são fruto de propinas? No nosso caso é roubo, no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?''

Humberto Costa prosseguiu: “É preciso mostrar que o partido tem as suas contribuições de campanha, o seu financiamento exatamente igual aos demais partidos que aí estão. Essa tentativa de transformar a contribuição em propina tem objetivo claro de desacreditar o PT. E ele [Lula] estimulou a gente bastante a travar esse debate.''

Quer dizer: Lula repete no petrolão o lero-lero do mensalão. Alega que o PT não faz senão o que os outros sempre fizeram. Nessa versão, as empreiteiras da Petrobras estão para o PT assim como os fabricantes de trens e metrôs estiveram para o PSDB de São Paulo. A diferença é que, em 2005, Lula falava de caixa dois. Agora, fala de propinas convertidas em doações legais de campanha. A justificativa anterior terminou em cadeia. A atual vai no mesmo rumo.

E quanto ao ajuste fiscal? Segundo Humberto Costa, Lula deseja que sua infantaria concentre-se nos objetivos do aperto. “O que ele quis dizer é que, independentemente do conteúdo dessas medidas, elas precisam ter um objetivo. Falta dizer porque isso está sendo feito. É para conquistar que condição? Ele está correto e nós todos temos falhado um pouco nisso de mostrar que isso não é uma coisa isolada, ela tem um objetivo maior.'' Nesse ponto a coisa será simples. Basta que os petistas expliquem que Dilma arrocha para corrigir a “caca” que ela mesma produziu no seu primeiro reinado. (Por Josias de Souza)

Blog: O Povo com a Notícia

Renda do brasileiro foi de R$ 1.052 em 2014, segundo pesquisa nacional do IBGE

A renda domiciliar per capita nominal do brasileiro foi de R$ 1.052 em 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE.

O indicador de renda foi calculado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua.

Esta é a primeira vez que é divulgado o indicador de renda por esta pesquisa — que engloba dados das 27 unidades da federação e não apenas das seis regiões metropolitanas da Pesquisa Mensal de Emprego.

A divulgação atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que usa os números para calcular o fundo de participação dos estados.

No ano passado, o indicador foi o pivô da crise no IBGE por causa da Pnad contínua. Em abril do ano passado, o instituto resolveu suspender a divulgação da pesquisa para revisar a metodologia. Parlamentares haviam questionado a estimativa de renda domiciliar. Em maio, no entanto, o IBGE recuou da decisão e decidiu manter a pesquisa.

Blog: O Povo com a Notícia

Polícia localiza em Serra Talhada, veículo roubado durante latrocínio em Betânia

Segundo informações do nosso parceiro do Portal Nayn Neto, na manhã desta quinta-feira , dia (26), a Central de Operações do 14ºBPM recebeu denúncia de um veículo abandonado na Vila Ferroviária, na Estação do Forró, em frente à casa nº 1702 na cidade de Serra Talhada no Sertão do Pajeú. 

De imediado foi deslocada uma Guarnição para verificar a informação e lá constatou-se a veracidade do fato, onde os policiais encontram abandonado, um veículo Celta, de cor preta, de placa KGF-8146, da cidade de Betânia-PE.

Segundo os policiais, este veículo pertencia a “Mané de Baião”, o qual foi assassinado e teve seu veículo roubado em Betânia, crime este ocorrido nesta última terça-feira, dia (24), onde o corpo foi encontrado na estrada carroçável do antigo aeroporto daquele município.

Blog: O Povo com a Notícia

É amanhã, dia 27: Programa Espaço Aberto da Rádio Educadora entrevista Delísio Oliveira ex-prefeito de Abaré-BA

Nesta sexta-feira dia (27), o Programa Espaço Aberto, programa pioneiro e de maior audiência na região, estará recebendo o Ex. Prefeito e Secretario de Administração de Abaré o senhor  Delísio Oliveira, que estará falando sobre a  Reportagem do SBT que mais uma vez foi exibida, do saneamento do Ibó-BA e sobre a  política de Abaré-BA. 

Não esqueça é nesta sexta-feira dia 27 de Fevereiro às 12:00 no Programa Espaço Aberto da Rádio Educadora, na apresentação de Gilmar Dantas com a participação de Wellington Barbosa.

Blog: O Povo com a Notícia

Líder da "bancada da bala" quer fim da maioridade penal

“Melhor ser da bala do que da mala”, diz Fraga

O desenho de duas pistolas compondo a imagem do Congresso Nacional identifica a Frente Parlamentar da Segurança Pública, lançada nesta quarta-feira. A “bancada da bala”, como é conhecida, será comandada pelo coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM-DF), que defende a extinção da maioridade penal e a revisão do estatuto do desarmamento.

A bancada ganhou mais representatividade com a eleição, em 2014, de 21 deputados ligados a forças de segurança. Além de Fraga no Distrito Federal, outros quatro foram os mais votados em seus Estados: Eder Mauro (PSD-PA), Moroni Torgan (DEM-CE), Delegado Waldir (PSDB-GO)  e Jair Bolsonaro (PP-RJ). 

Em um café da manhã no salão nobre, um ponto em comum em diferentes discursos foi a mudança da maioridade penal. O presidente do colegiado diz que não há uma posição fechada da bancada sobre o tema, mas que pessoalmente defende o fim de uma idade mínima para pessoas serem julgadas por crimes praticados.  

“Eu defendo a extinção, com uma ajunta de especialistas e psicólogos para fazer uma avaliação daquele agente do crime. Um pedagogo, um psicólogo, um promotor da infância é quem pode dizer se aquele menor tinha discernimento e consciência daquele crime”, disse.

“A redução só não resolve. Hoje se criou uma marca de impunidade. Temos que acabar com essa frase, ‘eu sou de menor’. Matou, assumiu a autoria porque não vai dar nada”, afirmou. “Quero ver um moleque sabendo que vai ficar 20 anos preso, se ele vai assumir a autoria de alguns crimes como se tem feito por aí.”

Polícia Civil anuncia operação padrão em abril e cogita greve

Os policiais civis de Pernambuco vão entrar em operação padrão a partir do dia 6 de abril, o que na prática significa uma diminuição do ritmo de trabalho da categoria para o mínimo exigido nas normas. A decisão foi tomada na noite dessa quarta-feira (25), em uma assembleia do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol).

A principal pauta, definida como uma questão urgente pelo presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, é conseguir a isonomia da gratificação de risco policial em 225% para todos os grupos da polícia. Hoje, só os delegados recebem esse valor. Policiais, agentes, comissários, escrivães e peritos ganham 100% de gratificação.

“A isonomia em 225% dessa gratificação vem para quebrar as distorções históricas dentro da polícia civil. Mas não vamos esperar sentados, vamos implementar, a partir de 6 de abril, a Operação Padrão, denominada pelo nosso sindicato como Operação Polícia Civil Cidadã”, disse Cisneiros.

“Hoje temos delegacias que parecem mais um chiqueiro. Hoje temos o pior salário de polícia civil e trabalhamos com coletes vencidos. Vamos exigir melhores condições, inclusive para atender ao povo pernambucano”, criticou.

A operação padrão será adotada porque o Governo de Pernambuco prometeu discutir a questão da gratificação de risco policial a partir de maio. Caso o pedido não seja atendido, a categoria ameaça parar todas as atividades. (NE 10)

Blog: O Povo com a Notícia

Policiais militares da 1ªCIPM prendem acusados de assassinar criança em Belém do São Francisco

Na noite desta última quarta-feira, dia (25), policiais militares da 1ªCIPM em conjunto com o policiais civis sob o comando do Delegado Dr. Roberto Fonseca conseguiram identificar e prender os acusados de assassinar com requintes de crueldade o pequeno Benício em Belém do São Francisco no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações repassadas ao Blog, os policiais fizeram primeiro a apreensão de um menor de iniciais I.S de 16 anos, que confessou aos policiais ser um dos autores do crime no dia 15 de fevereiro de 2015 juntamente com um maior de idade, de nome Sidvan aparecido dos Santos, de 40 anos, natural de Itacuruba, vulgo "Mãozinha". 

Ainda segundo informações outra vítima uma criança de 10 anos que estava com Benício, conseguiu fugir dos acusados no momento do crime. Os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para que fossem adotadas as medidas cabíveis. A investigação sobre o caso não foi concluída, o trabalho continua, e a qualquer momento poderemos dar outras informações.

Benício

Matéria relacionada clique aqui:

Blog: O Povo com a Notícia

Força-tarefa com 48 defensores virá a PE para atuar em complexo prisional

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Governo de Pernambuco apresentaram, nesta quarta-feira (25), um conjunto de medidas em apoio ao sistema carcerário estadual, que no início deste ano registrou uma série de rebeliões violentas deixando mortos e dezenas de feridos. Entre as principais ações de curto prazo, estão a vinda de 48 defensores públicos – que já chegam ao Recife na próxima semana para atender aos detentos do Complexo do Curado –, e a doação de equipamentos de segurança.

O Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste da capital, foi denunciado à Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2011. Desde então, instituições em defesa dos direitos humanos contabilizaram mais de 265 denúncias de atos violentos no conjunto de presídios – o maior do estado.

O governo estadual já havia acionado o Ministério da Justiça, ao qual o Depen está ligado, após as últimas ocorrências no Complexo do Curado. O órgão já monitora as ações do Estado em resposta à OEA e, nesta quarta, fez uma inspeção na unidade prisional. Representantes do Departamento Penitenciário ainda participaram de reuniões técnicas com membros do Executivo, da Justiça e Defensoria Pública, que resultaram no conjunto de medidas anunciado.

Clique aqui e leia a matéria completa do G1 PE:

Blog: O Povo com a Notícia

Aposta de SP acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 3 milhões

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, levando um prêmio de R$ 3.031.830,86. O sorteio do concurso de número 1.681 foi realizado nesta quarta-feira (25), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece na sábado (28), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Veja as dezenas: 01 - 06 - 08 - 11 - 33 - 50.

A quina teve 90 acertadores, que levaram prêmio de R$ 18.287,23 cada um. Além disso, houve 6.663 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 352,87.

Blog: O Povo com a Notícia

Renan vira símbolo do ocaso precoce de Dilma

A história, como se sabe, não é uma estenógrafa burocrática que fica sentada atrás de uma mesa organizando os fatos em fila da cronológica. É uma maluca inconfiável, que adora subverter o calendário. Por exemplo: o século 19 acabou de verdade com o naufrágio do Titanic. E o século 20 começou pra valer com o ataque às Torres Gêmeas de Nova York.

Os brasileiros do futuro talvez elejam este fevereiro de 2015 como um dos períodos em que a história perverteu a folhinha. Comentarão que foi uma fase histórica porque —assim como o século 19 tinha acabado 12 anos antes do Titanic e o século 20 tinha começado sete meses antes do World Trade Center— a Era do PT no poder federal do Brasil começou a acabar numa entrevista concedida por Renan Calheiros quatro anos antes da conclusão do mandato de Dilma Rousseff.

Após declarar que a coligação PT-PMDB está “capenga”, Renan afirmou que “o PMDB já tem cargos demais”. E aconselhou Dilma a “suspender a ocupação de 50% dos cargos em comissão.” Repetindo: além de refugar novos cargos, Renan pregou a suspensão de 11,5 mil das 23 mil indicações reservadas a políticos fisiológicos como ele. É como se o presidente do Senado, depois de manter por 12 anos um afilhado na comando da Transpetro, uma das mais endinheiradas subsidiária da Petrobras, cuspisse num prato em que já não pode comer.

Renan, como se sabe, é uma espécie de São Jorge que, quando se dispõe a salvar a donzela, acaba casando com o dragão. De repente, o aliado de pau oco passa a criticar a irresponsabilidade fiscal de Dilma. O que houve no primeiro mandato de madame foi um “escorregadão” econômico, disse Renan, não uma “escorregadinha” como afirmara o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

No futuro, dirão que, ao trocar a ocupação predatória do Estado pela defesa oportunista do Tesouro, Renan decretou o fim precoce do segundo reinado de Dilma. Como o Titanic, o petismo afunda em meio à presunção de superioridade que o fez ignorar a evidência de que alianças tão heterodoxas só podiam acabar em desastre. E Renan tenta fazer pose de navio que abandona os ratos. Como as Torres Gêmeas, o petismo explode na delação dos homens-bomba que ajudou a armar. E Renan comporta-se como o filho que, depois de matar pai e mãe, roga ao júri que tenha clemência de um pobre órfão. (Blog do Josias de Souza)

Blog: O Povo com a Notícia

Kaio Maniçoba leva grupo do SINDUGESSO para encontro em Brasília com Ministro Armando Monteiro

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS) levou, nesta última terça-feira (24), a Brasília, uma comissão do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco – SINDUSGESSO-PE, encabeçado pelo presidente da entidade, Josias Inojosa de Oliveira Filho, para um encontro com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.

A reunião serviu para apresentar as demandas dos produtores e para dialogar sobre alternativas que impulsionem a atividade. Declarou Kaio Maniçoba.

Kaio Maniçoba é o único representante, em Brasília, do Sertão de Itaparica, a menor microrregião de Pernambuco em número de habitantes que engloba os municípios de Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. 

Blog: O Povo com a Notícia

''Bancada BBB: Bíblia, Boi e Bala''

Depois de ganhar a quinta edição do Big Brother Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ) teve de lutar contra o estereótipo de ex-BBB para conseguir iniciar sua nova carreira, como parlamentar.

Passada esta fase e já no segundo mandato na Câmara dos Deputados, Wyllys agora lança mão da mesma sigla que o estigmatizou no começo de sua carreira política para fustigar seus principais adversários na Casa.

O deputado fluminense tomou emprestado um termo cunhado por Erika Kokay (PT-DF) para zombar da ala que considera conservadora, composta por defensores das armas, ruralistas e religiosos.

“É a bancada BBB”, disse o deputado. “Bíblia, Boi e Bala”, explicou ele. A primeira vez que essa versão surgiu para definir as três bancadas foi durante reunião da bancada do PT, quando Erika arrancou risos de correligionários ao rotulá-los como BBB. (Do blog Poder Online – Luciana Lima)

Blog: O Povo com a Notícia

Canal da transposição no Eixo Norte da obra volta a receber águas do Rio São Francisco

Segundo informações do nosso parceiro Didi Galvão, o canal da transposição pegando da cabeceira do Rio até a base de bombeamento que fica cerca de 800 metros, voltou a receber água do Velho Chico. A primeira vez que Isso aconteceu foi no período da campanha eleitoral, na mesma semana da visita da Presidenta Dilma e do ex Presidente Lula. Passado o período eleitoral agora é hora de preparar o canal para receber água definitivamente, por esse momento centenas e milhares de famílias estão esperando com a esperança de ficarem livres de uma vez por todas do fantasma da seca.

Agora os testes são pra valer, não tem nada de campanha eleitoral. Hoje os técnicos da Mendes Junior autorizaram a liberação da água para que o canal fique com a lamina d’água na altura do leito do Rio, completada essa etapa será iniciada a segunda fase, que é a preparação para a detonação e liberação da passagem, assim a água do Rio São Francisco ficará permanentemente no canal até a estação de bombeamento. A detonação deve acontecer na próxima quarta-feira, dia (04). 

Blog: O Povo com a Notícia

Lojas Bom Bonito Barato agora em Floresta

Fernando Bezerra Coelho assume comissão permanente de Mudanças Climáticas

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) assumiu nesta quarta (25) a presidência da comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas, composta por 13 senadores e 13 deputados federais. Um dos temas que Fernando pretende colocar em pauta na comissão é a segurança hídrica, assunto que abordou intensamente durante a campanha eleitoral de 2014. O Senador antecipou que pretende realizar um debate com a sociedade, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica, anunciado ano passado pelo Governo Federal.

“É importante dialogar com a sociedade para que possamos oferecer ao Governo as melhores contribuições. Queremos conversar com a academia, os movimentos sociais, especialistas e entes governamentais e conhecer experiências exitosas no manejo da água. Só com planejamento e visão de futuro vamos garantir um abastecimento seguro para as pessoas e para a produção”, disse Fernando.

Blog: O Povo com a Notícia

Juiz manda tirar Whatsapp de todo o país

Quem utiliza o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp pode ficar por um bom tempo sem utilizá-lo. Isso porque o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, mandou tirar do ar o aplicativo em todo o país. De acordo com o colunista Felipe Patury, o magistrado determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...)”.

Ainda no documento consta que a suspensão é “em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados".

A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". 

O processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Blog: O Povo com a Notícia

Enquanto isso... Esposas e maridos de parlamentares podem viajar com dinheiro público

A cúpula da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de reajustes para benefícios dos parlamentares, nesta quarta-feira (25). O impacto anual aos cofres da Casa chegará a R$ 146,4 milhões. Esposas e maridos dos parlamentares ganharam um mimo. Eles são autorizados, a partir de agora, a usar passagens em viagens do estado de origem a Brasília.  O benefício foi uma das promessas de campanha do presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Foram atualizadas as verbas para contratação de servidores, para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria, transporte, entre outras), além do auxílio-moradia pago aos deputados que não utilizam apartamentos funcionais.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que as medidas representem aumento para o orçamento e afirmou que a decisão não representa mais despesas, uma vez que serão cortadas verbas de custeio e investimento para cobrir a atualização dos valores.

Ficou definido que os novos valores terão validade a partir de abril. Com isso, o custo neste ano do reajuste será de R$ 109,8 milhões. A verba que os deputados têm para contratação de assessores foi ampliada de R$ 78 mil para R$ 92 mil, reajuste de 18%, considerando o IPCA de julho de 2012, data do último aumento, até este mês.

O "cotão" que paga as passagens, gastos com telefone, transporte, consultoria, divulgação de atividade parlamentar, Correios e outros sofreu um reajuste de 8% e terá impacto de R$16,6 milhões ao ano.

Os valores variam de acordo com o Estado de origem, sendo o maior para deputados de Roraima (R$ 44,9 mil) e o menor para os do Distrito Federal (R$ 30,2 mil). O último aumento havia sido aplicado em dezembro de 2013.

O auxílio-moradia, pago para parlamentares que não utilizam apartamentos funcionais, foi reajustado de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, com impacto de R$ 885 mil por ano. Atualmente, a Casa, que tem 513 deputados, possui 336 apartamentos disponíveis.

Blog: O Povo com a Notícia