Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após
perícia, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social.
De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil
benefícios cortados (28%).
Entre os motivos apontados pelo ministério para o cancelamento dos
benefícios estão indícios de irregularidades (veja alguns casos mais abaixo).
Aposentadorias por invalidez
Perícias de 1º a 21 de março
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69.703
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Benefícios cortados
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19.488
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Benefícios mantidos
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50.215
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"Se multiplicam no país vários exemplos de irregularidades, já que
cerca de 28% dos benefícios já revisados foram cancelados em função de pessoas
estarem recebendo um benefício indevidamente", afirmou o
secretário-executivo do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018,
foram realizadas 10 mil perícias de aposentadoria por invalidez, com 1,7 mil
benefícios cancelados (17,3%) e 8,3 mil mantidos.
Na aposentadoria por invalidez, passam pela avaliação médica
beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem
realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55
anos com benefício há pelo menos 15 anos.
Pente-fino: O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS envolve as aposentadorias
por invalidez e os auxílios-doença. O programa de revisão começou em agosto de
2016, e a segunda fase teve início em 1º de março.
Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era
"colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos", de forma a
eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
Segundo o MDS, nesta nova etapa, entre perícias de aposentadoria por
invalidez e auxílio-doença, foram realizados até a última quarta-feira (21)
103,2 mil exames, com 44,4 mil (43%) benefícios cancelados.
A consulta é obrigatória e atesta se permanece ou não o impedimento ao
trabalho. Os convocados recebem uma carta enviada pelo INSS. Depois de receber
a notificação, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia
pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Se a perícia não for agendada, o pagamento ficará suspenso até o
convocado regularizar a situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até
60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício
será cancelado. Para este ano, o MDS planeja 1,2 milhão de perícias.
Indícios de irregularidades: De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame,
surpreendeu a quantidade de indícios de irregularidades nas aposentadorias por
invalidez e nos auxílios-doença.
"Um segurado sofreu um acidente de carro e precisou andar em
cadeira de rodas por seis meses, mas obteve aposentadoria por invalidez por
decisão judicial por ser paraplégico há 10 anos. A perícia atestou que ele
caminha normalmente", exemplificou.
Segundo Beltrame, um outro segurado recebeu o benefício porque seria
cego, mas foi descoberto que ele renovou a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) recentemente.
“São casos de cegos que têm carteira de motorista, estão dirigindo e
recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. É um recurso que sai de
forma indevida da Previdência", declarou.
Beltrame relatou, ainda, o caso de um beneficiário aposentado por invalidez
desde 2010 por ter dermatite.
Auxílios-doença: A segunda etapa do pente-fino do INSS também abrange perícias em
auxílios-doença. De 1º a 21 de março, segundo o MDS, foram cancelados 74,3% dos
benefícios revisados (de 33,5 mil exames, 24,9 mil foram cortados).
Auxílios-doença
Perícias entre 1º e 21 de março
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33.542
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Auxílios-doença cortados
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24.954
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Auxílios-doença mantidos
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8.588
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Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018,
foram realizadas 253 mil perícias de auxílio-doença, com 202 mil (79,8%)
benefícios cancelados e 50,9 mil mantidos.
No caso deste benefício, é convocado para a perícia quem recebe o benefício
e há mais de dois anos não passa pela revisão médica no INSS.
"O processo de revisão gerou uma economia de R$ 5,8 bilhões. A
previsão é de mais R$ 10 bilhões em 2018. Em março, as perícias geraram uma
economia de R$ 500 milhões só no auxílio-doença" – Alberto Beltrame . (Via: G1)
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