A discussão sobre a regulação da mídia voltou à tona, nesta quinta-feira (5/5), em fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Em seu discurso na abertura da
exposição Liberdade & Imprensa – o papel do jornalismo na democracia
brasileira, realizado pela Associação Nacional de Jornais
(ANJ), em parceria com a Corte, Fux declarou que não há democracia
“num país onde a imprensa é regulada”.
A proposta de regular a mídia é uma bandeira histórica do Partido dos
Trabalhadores (PT) e vem sendo defendida pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato ao
Palácio do Planalto.
O
presidente do Supremo ressaltou que a imprensa trabalha no combate às fake
news: “A imprensa busca a verdade”, disse. Fux apontou ainda a importância da
democracia no Brasil e a liberdade de imprensa. A defesa ocorre no momento em que a atuação da imprensa e
do STF tem sido questionada por membros do Poder Executivo.
“Num país onde a imprensa não é livre, num país
onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país
onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia,
nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma
mentira, e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, disse Fux.
O chefe
do Poder Judiciário também defendeu que a liberdade de imprensa permite a
autodeterminação da sociedade brasileira para fazer as suas escolhas políticas
e sociais. “A Constituição brasileira, no artigo 220, estabelece que a imprensa
não poder sofrer nenhuma forma de censura, quer seja ideológica, política ou
artística. O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, ela influencia
diversos segmentos da sociedade, tem inúmeras repercussões políticas”,
ressaltou.
Defesa da regulação
Lula
defende a regulação das mídias digitais, o que, de acordo com o petista,
possibilitaria “separar o joio do trigo”. Em abril deste ano, em entrevista à
rádio Lagoa Dourada, de Ponta Grossa, no Paraná, Lula declarou apoiar a
regulação para evitar a disseminação de fake news na internet.
Durante a
entrevista, o petista foi questionado por jornalistas se considerava as redes
sociais uma “terra sem lei”. Ele respondeu que “as pessoas, às escondidas,
fazem coisas que não teriam coragem de fazer pessoalmente. Então a provocação,
as ofensas, as falsas denúncias, as fake news são coisas que ganharam espaço
muito grande na internet”.
Imprensa livre
Mais
cedo, nesta quinta-feira (5/5), o presidente da ANJ, Marcelo Rech, ressaltou
que a “imprensa precisa ser livre para
que nações não cometam suicídio democrático”.
Rech
também declarou que a informação de qualidade, a imprensa e a valorização da
balança democrática são pilares para que “regimes de força não conduzam seus
povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”. (Via: Metrópoles)
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