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terça-feira, 25 de junho de 2024

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. 

Votaram a favor pela descriminalização os ministros, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

Já que os votaram contra a descriminalização foram, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça. Ainda faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os ministros ainda não analisaram qual será a quantidade específica que caracterizaria consumo pessoal. 

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