Um dos homens mais procurados de Pernambuco, condenado a 91 anos de prisão, foi capturado por policiais rodoviários federais. Eronildo Vieira da Silva foi abordado durante fiscalização de rotina na BR-101, em Igarassu, nessa quinta-feira (3). Ao apresentar documentação, verificou-se que havia o mandado de prisão em aberto.
Eronildo estava em liberdade há cerca de um ano após a 1ª Vara Regional de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), errar no cálculo do cômputo em dobro - que conta em dobro o tempo de pena já cumprido como forma de antecipar a liberdade dos presos.
O benefício foi concedido aos detentos do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, por determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, devido às condições precárias e violações observadas ao longo da última década.
Condenado a 91 anos, 6 meses e 18 dias em oito processos por homicídio, roubos mediante grave violência, cárcere privado e associação criminosa, Eronildo estava preso desde 15 de janeiro de 1998.
O TJPE errou no cálculo ao levar em consideração a condenação máxima permitida no Brasil, que era de 30 anos. A lei determina que a análise do benefício seja feita em cima da condenação final do preso, ou seja, os 91 anos.
O erro, que também beneficiou outros presos de alta periculosidade foi revelado pelo Jornal do Commercio.
Ainda no ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou recurso em segunda instância, pedindo que três beneficiados voltassem a ser presos para cumprir o restante da pena.
Em dezembro, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJPE reconheceram o erro, por unanimidade, e anularam a extinção da punibilidade de Eronildo. Mas não houve a imediata expedição do novo mandado de prisão, como deveria ser. Isso só ocorreu em julho deste ano, após denúncia do JC.
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