A Justiça do Distrito Federal mandou, nesta terça-feira (4), a rede social X (antigo Twitter) apagar, em até 48 horas, uma postagem feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), na última sexta-feira (31), que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao tráfico de drogas.
Na publicação, Nikolas escreveu: “PT- Partido dos Traficantes”. De acordo com a CNN Brasil, o post ocorreu três dias após a megaoperação policial, no Rio de Janeiro, que deixou 121 pessoas mortas. Além do partido, o parlamentar citou em outras postagens e chamou o Presidente Lula (PT) de “presidente dos traficantes”
A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pediu indenização de R$ 40 mil por danos morais. O pedido ainda não foi analisado e o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), afirmou que a imunidade parlamentar não é absoluta para realizar atividades de ódio.
A decisão do juiz é de cunho liminar e cabe recurso. O magistrado ressaltou que a manifestação de Ferreira no X (antigo Twitter) não configura atividade parlamentar e nem foro. A decisão também estipulou o prazo de 15 dias para Nikolas apresentar contestação. O deputado comentou no X que “a Justiça só vai atrás de quem é de direita".
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