A medida atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que ajuizou uma ação civil pública acusando o criador de conteúdo de divulgar, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas a pessoas em situação de pobreza e outras minorias.
Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e que os elementos apresentados pela Defensoria indicam, em análise inicial, uma conduta reiterada de discriminação.
Segundo o magistrado, o influenciador, que tem cerca de 976 mil seguidores no Instagram, transformou “o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização”.
A ação foi proposta pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu. Na petição, ele reproduz trechos atribuídos ao influenciador, nos quais ele afirma, entre outras declarações, que: nordestinos deveriam precisar de um “visto” para sair da região; pessoas do Nordeste teriam QI inferior e “nascem burros”; quem mora na região deveria “continuar aí” e “vender camarão na praia”; pessoas pobres “aceitam a pobreza” e que isso seria uma “doença”; o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”; que “todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso”.
Para o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, as manifestações não configuram apenas opiniões ou ironias, mas uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”.
Ainda segundo a decisão, apagar publicações específicas seria insuficiente, porque o conteúdo discriminatório seria recorrente na atuação do influenciador, “cuja linha editorial é pavimentada pelo ódio e pela injúria coletiva”.
Com isso, a Justiça determinou que a Meta suspenda integralmente o perfil “@gabrielsilva” em até dois dias após ser intimada. Caso a empresa descumpra a ordem, poderá ser aplicada multa correspondente a 20% do valor da causa, que é de R$ 976 mil, além da possibilidade de multa diária.
Além da suspensão do perfil, a Defensoria Pública pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 1 por seguidor do perfil; que a medida se torne definitiva ao final do processo e que o influenciador seja proibido de divulgar conteúdos considerados xenofóbicos.
A Justiça ainda não julgou o pedido de indenização. A Defensoria também solicitou autorização para citar o influenciador por e-mail e por mensagem direta no Instagram, alegando que ele mora nos Estados Unidos. O pedido, porém, foi negado pelo juiz, que determinou a citação por carta no endereço informado na ação, no Rio de Janeiro.
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