O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desse domingo (30), a retirada de publicações que atribuem ao candidato ao Governo do Estado João Campos (PSB) e ao seu grupo político a produção e a distribuição dos panfletos apócrifos contra a governadora Raquel Lyra (PSD).
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo e alcança o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), o candidato a deputado estadual Ni do Badoque (PSD) e o blogueiro Ricardo Antunes.
A medida foi concedida após uma ação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco. A coligação argumentou que as publicações responsabilizaram João e o PSB pelo episódio sem que a autoria dos panfletos tenha sido identificada.
Em uma das postagens analisadas, Ricardo Antunes afirmou que o “grupo de João Campos” teria espalhado o material e utilizou a expressão “O novo jogo sujo do PSB”.
Ao analisar a publicação, o desembargador considerou que o conteúdo não se limitou a informar sobre a existência dos cartazes ou manifestar uma opinião.
“Há atribuição direta e categórica ao ‘Grupo de João Campos’ da conduta de espalhar os panfletos, além da vinculação do episódio ao PSB mediante a expressão ‘O novo jogo sujo do PSB’”, registrou o magistrado.
A liminar determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, torne as publicações indicadas no processo indisponíveis em até duas horas após ser notificada.
Mendonça Filho, Ni do Badoque e Ricardo Antunes também deverão excluir os respectivos conteúdos. Em caso de descumprimento, cada um estará sujeito a uma multa de R$ 25 mil.
A decisão também determina que os representados não republicassem os materiais nem realizem novas manifestações ofensivas nos termos descritos na liminar. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Os panfletos foram espalhados em locais públicos do Recife e continham ataques relacionados à morte de Fernando Lucena, marido de Raquel, durante as eleições de 2022. Até o momento, não há informação oficial sobre quem produziu, financiou ou distribuiu o material.
Nesse domingo, a Frente Popular também informou ter acionado o Ministério Público Eleitoral para pedir a investigação da autoria, da produção e da divulgação dos cartazes.
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