O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu esta semana arquivar a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido Liberal (PL), considerando improcedentes os pedidos da legenda.
O caso envolvia um vídeo divulgado pelo PL em que uma historiadora aparece dançando de forma sensual em uma universidade federal, usado para criticar o governo petista com a mensagem: "Quando o PT está no poder, é esse tipo de desrespeito que enfrentamos".
A Justiça entendeu que a publicação se enquadra no direito à liberdade de expressão, não configurando abuso ou ilegalidade. Com a decisão, o PL não será penalizado pelo uso do material.
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