O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na última terça-feira (8) que irá promulgar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não o sancione.
“Se chegar [para promulgação] às 10h da manhã, será promulgado 10h01”, disse Alcolumbre.
A proposta, já aprovada pelo Congresso, aumenta de 513 para 531 o número deputados. A argumentação da Câmara e do Senado é que era preciso ajustar a proporção de parlamentares em relação às mudanças demográficas do país.
Prazo de 15 dias
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no dia 26 de junho. A data limite para a sanção presidencial é dia 16 de julho.
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