Municípios procuram reposição das perdas do FPM e ações mais efetivas para combater os efeitos da seca
Segundo o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), a busca por uma solução judicial não está descartada. Os prefeitos devem entrar com uma ação coletiva nos moldes da iniciativa da cidade de Pesqueira, no Agreste pernambucano. Além dos prefeitos pernambucanos, a Amupe quer que outros municípios nordestinos abracem a proposta. Participaram da reunião cerca de 30 prefeitos.
Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Frederico Azevedo, determinou que a União devolvesse à Pesqueira a cota do FPM com base nas alíquotas originais - sem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
José Patriota fez questão de dizer que a motivação da mobilização dos prefeitos não é partidária. Segundo ele, nada tem a ver com a pré-campanha para a disputa presidencial, em que o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, é um dos potenciais candidatos. "Nós vamos continuar nos posicionando em relação à necessidade de repor as perdas do FPM. Trabalhamos para mobilizar os prefeitos do Nordeste", afirmou.
O presidente da Amupe comentou que haverá uma reunião com todos os presidentes associações municipalistas do país no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ele pretende discutir as ações com os colegas.
Com informações da repórter Ana Luiza Machado, do Diario de Pernambuco
