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segunda-feira, 29 de abril de 2013

TJPE funcionará em regime de plantão no Dia do Trabalho


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em esquema de plantão no feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira (1). Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, inclusive, nos Juizados Especiais. Na quinta-feira (2), o Poder Judiciário volta a funcionar normalmente.

Na Capital, os plantões do 1º Grau acontecem no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, e no interior, nas sedes de cada região. Os plantões de 2º Grau funcionam apenas no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife.

O expediente vai das 13h às 17h. A iniciativa dos plantões tem como objetivo manter ininterrupta a prestação de serviços jurisdicionais. As competências dos juízes restringem-se apenas a processar, decidir e executar medidas e outras providências urgentes. Nas ações criminais, habeas corpus poderão ser emitidos, por exemplo. No âmbito cível, mandado de segurança, medidas cautelares e outras ações também poderão ser expedidos.(TJPE)

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Foto: Divulgação da Internet