Oito trabalhadores foram encontrados em condições idênticas a de escravos em uma fazenda de cultivo de mangas em Petrolina. A operação aconteceu no dia 26 de junho deste ano, quando fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) na cidade realizaram fiscalização rural de rotina nas dependências da empresa Mandacaru Agropecuária. Nesta quarta-feira (2), os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e a indenização pelo dano moral sofrido.
Segundo informações dos fiscais, os trabalhadores dormiam e comiam no chão de um galpão com precária iluminação. O grupo vindo da Bahia havia sido contratado por meio de ‘gatos’, como são chamados os aliciadores de mão de obra degradante, e estavam sem registro. A empresa também não realizou exame de saúde admissional, nem forneceu nenhum material de proteção individual.
Os trabalhadores informaram que entre eles havia uma mulher, que não foi encontrada no ato da fiscalização, e um menor de 18 anos desenvolvendo a mesma função dos outros e sem a presença de um responsável legal.
A GRTE Petrolina, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no município, já realizou reunião com os responsáveis pela empresa, sendo firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), pelo qual foi definida, entre outros itens, a indenização para cada trabalhador por dano moral individual.
Além disso, a GRTE Petrolina providenciou a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), bem como o cálculo das verbas rescisórias e o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
Quanto ao menor encontrado em situação de trabalho irregular, foi emitido um Termo de Afastamento, e ainda, juntamente com os demais trabalhadores, a rescisão e o pagamento dos direitos trabalhistas. As informações são da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco. (foto: reprodução/Carlos Britto)
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