Na primeira entrevista coletiva à imprensa como
ministro da Saúde, Ricardo Barros destacou as palavras gestão e articulação. O
novo ministro apresentou algumas propostas, como aplicação de multa para quem
tiver focos do mosquito Aedes aegypti em casa e não pretende mudar as regras de
permanência de médicos estrangeiros no país.
Aedes aegypti: Estimular a execução de
multas para quem tem focos do mosquito Aedes aegypti em casa é uma das
principais propostas trazidas por Ricardo Barros. “Eu quero fazer esse apelo
aos prefeitos para que se não tem uma lei [que preveja multa] que eles aprovem
a lei e que façam a fiscalização com muita dedicação. Se o mosquito se
comprometesse a picar só na casa onde ele é criado, era fácil, mas infelizmente
ele não é disciplinado e a gente não pode deixar que a sociedade toda sofra
porque alguém não quer colaborar com o combate ao mosquito”, disse o ministro.
Barros fez uma analogia ao uso de
cinto de segurança, dizendo que a população só adotou o hábito de usar esta
ferramenta depois que o governo impôs multa. “[O governo fazia] campanhas para
o uso do cinto de segurança, campanhas expressivas, terminava a campanha,
pesquisas mostravam que 90% não usavam o cinto. Depois que implementaram multa,
as pesquisas mostravam que 90% usavam o cinto”, comparou.
Não haverá uma norma federal
regulamentando a multa, segundo o ministro, pois não haveria como fiscalizar o
cumprimeno dela em todo o território nacional. Barros ressalta que a população
precisa se mobilizar, pois os recursos estão escassos para o combate.
O ministro defende que o foco
central para diminuir as epidemias de dengue, Zika e chikungunya é combater o
mosquito transmissor das doenças. “O que nós temos que fazer é combater o
mosquito. Por enquanto temos dengue, chikungunya e Zika [transmitidos pelo
Aedes aegypti]. Amanhã pode ter outro vírus, então temos que acabar com o
transmissor”, pontuou. No entanto, Barros disse que as verbas para a pesquisa,
já previstas, serão mantidas.
“Já temos bons resultados, um
gráfico decrescente dessas endemias, mas precisamos da colaboração das pessoas
para eliminar definitivamente esse transmissor universal, que pode transmitir
outros tipos de doenças”, complementou.
Com relação aos Jogos Olímpicos, o
novo ministro disse que a pasta irá cumprir com todos os compromissos
assumidos. “O estrangeiro pode vir tranquilo, já que estaremos num período de
redução do mosquito e também porque as medidas de combate estão em andamento”.
Mais Médicos: O Programa
Mais Médicos vai permanecer com o estímulo de recrutar médicos brasileiros, de
acordo com Barros, e não vai alterar a permanência dos estrangeiros, anunciada
na semana passada pela presidenta afastada Dilma Rousseff.
“Vamos privilegiar, incentivar que
cresça na participação dos médicos brasileiros, como aconteceu nas duas últimas
chamadas. Esse é o objetivo que o governo tem para manter o programa que foi
muito bem aceito pela população”, disse Barros. Nas duas últimas chamadas, a
pasta recrutou apenas médicos brasileiros.
Secretários: Engenheiro
de formação e sem atuação na área de saúde, o novo ministro disse que irá
recorrer a área técnica, às entidades de classe da área e aos gestores locais
para desenvolver um projeto de gestão eficiente. “Vou me dedicar a ouvir todas
as áreas afetas. Médicos, servidores, academia, áreas especializadas,
aperfeiçoar os protocolos que estão estabelecidos, o Conselho Nacional de
Saúde. Com eles pretendo construir uma proposta para este período que será
apresentada posteriormente. Faremos num momento adequado, já sabendo que
prefeitos, governadores, prestadores, estão dispostos e alinhados. Não queremos
apresentar uma proposta que não tenha sido articulada com quem vai executar lá
na ponta”, disse o ministro.
Apesar de elogiar a competência
técnica dos atuais secretários da pasta, Barros disse que vai esperar
orientações da Casa Civil para decidir se irá mantê-los ou não. "A Casa
Civil nos orientará sobre esses colaboradores, muito qualificados, com
excelentes referências. Tenho que aguardar uma orientação sobre eventuais
substituições que ocorram por conta dessa articulação política".
Pílula do Câncer: Sobre a
fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, que agora por lei, pode ser
comercializada no país sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), o ministro disse que não tem conhecimento técnico para se posicionar
sobre o assunto, e que vai aguardar o fim das pesquisas para tomar uma decisão.
“Pessoalmente, na pior das hipóteses, é efeito placebo. Dentro dessa visão, se
ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move
montanhas”, disse.
Orçamento: Ricardo Barros
disse que vai tentar manter o orçamento destinado à pasta. “Eu não tenho
expectativa de aumentar os recursos para a saúde, a crise fiscal é muito
grande”. O novo ministro disse que vai trabalhar junto a equipe econômica do
governo “para que seja descontingenciado o orçamento da saúde e os recursos
sejam liberados”. Em março, o orçamento da saúde teve um corte de R$ 2,37
bilhões.
“O ministério atua em regime de contenção de gastos, está gastando
exclusivamente os recursos que estão sendo repassados, R$7,2 bilhões por mês
para a manutenção do sistema”, disse. Estes valores levam em conta os
contingenciamentos feitos no orçamento inicial pelo governo de R$118 bilhões.
“No momento, prego a melhoria da qualidade do gasto público e da
eficiência da gestão. Os recursos, se melhor gastos, produzirão mais serviços”.
O ministro acrescentou que, sob sua gestão, o Ministério da Saúde é parte de um
governo e que as soluções devem ser estudadas como um todo, e não para pastas
específicas.
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