O presidente do Senado Renan
Calheiros (PMDB) recusou o pedido do presidente interino da Câmara dos
Deputados, Waldir Maranhão (PP), para anular a votação da admissibilidade do
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada no dia 17 de
abril.
Para além, deixou claro que não compete ao presidente do Senado se contrapor a
uma decisão tomada pela Casa Baixa do Congresso Nacional. Ainda a respeito dos
argumentos para a nulidade do processo utilizado por Maranhão, Calheiros
rebateu.
“A palavra do deputado em plenário é livre. Não compete ao presidente do Senado
julgar ou cassar tal palavra garantida constitucionalmente. Quanto a forma de
envio da decisão da Câmara para o Senado ter sido feita por ofício e não por
resolução, esta é a mesma forma que aconteceu em 29 de setembro de 1992. Por
qual razão valeria lá e agora não”.
A recusa de Renan Calheiros provocou reações diversas no plenário. Os
defensores do impedimento da presidente aplaudiram enquanto os contrários
bradaram. A sessão foi suspensa tão logo a decisão foi proferida.
A expectativa agora é que o assunto seja levado ao Supremo Tribunal Federal.
Para Calheiros, a decisão foi intempestiva.
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