Projeto
de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes
pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência
da covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério
Carvalho (PT-SE).
De acordo com a proposta, o
herdeiro menor de idade terá direito à pensão desde que o pai ou a mãe
falecidos não tenham sido filiados a regime especial de Previdência Social. A
pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até a
criança ou adolescente completar 18 anos. Em caso de ambos os genitores
falecerem em decorrência do coronavírus, o dependente receberá somente uma
pensão por morte.
Já em situações nas quais o responsável tiver mais de um
filho, se ambos pertencerem ao mesmo núcleo familiar, será devido apenas um
benefício. Caso sejam de núcleos familiares diferentes, cada filho receberá uma
pensão por morte.
Órfãos
Na justificativa do projeto, Rogério Carvalho afirmou que a medida tem o
objetivo de amparar financeiramente crianças e jovens órfãos em virtude da
pandemia de covid-19. O senador mencionou a iniciativa adotada no Peru, onde
cerca de 11 mil menores, que perderam a mãe ou o pai por covid-19 receberão
mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313.
Em suas redes sociais, o parlamentar disse que o projeto é
uma ação para a preservação de vidas para resguardar a subsistência dos núcleos
familiares esfacelados pela pandemia.
“Não se pode, no presente momento, deixar a juventude
desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o
problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”,
publicou Rogério Carvalho.
Ainda não há data prevista para a votação do projeto. (Via: Agência Câmara)
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