Mesmo com a pandemia de covid-19, a Assembleia Legislativa de Pernambuco planeja gastar em 2021 mais R$ 54,1 milhões no orçamento em relação ao ano passado. Os dados constam na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Casa em dezembro de 2020.
Em 2020, a previsão era de gastos, ao total, de R$ 548.390.600. Em 2021, a previsão da Assembleia Legislativa passou para R$ 602.514.700.
As fontes dos dados foram o Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado, mantido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e o sistema TomeConta, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O item com maior aumento de destaque é descrito como “apoio gerencial e tecnológico às ações”, que tem como objetivo “coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho”.
Nesse ponto, o salto no orçamento (previsão anual de gastos) foi de cerca de R$ 495 milhões em 2020 para R$ 545 milhões em 2021. Esse aspecto tem subitens que formulam o gasto principal, como contribuições patronais, auxílio alimentação a servidores, concessão de Benefícios aos Deputados e Servidores, manutenção da tecnologia de informação e comunicação da Alepe, reestruturação do arquivo e preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia, entre outros.
Dois dos dados que impulsionaram o aumento na previsão de gastos da Alepe em relação a 2020 são a reestruturação do arquivo e preservação do patrimônio histórico do Legislativo, com salto de R$ 100.000 para R$ 3.383.500 em um ano, e a adequação das instalações físicas da Casa, com ida de R$ 2,8 milhões para R$ 4,9 milhões.
Com a pandemia, as sessões do plenário e das comissões temáticas da Assembleia ocorrem de forma remota. Isso pode justificar o aumento de cerca de R$ 1 milhão, de 2020 para 2021, no quesito de ações de telecomunicações da Casa, partindo de R$ 4,8 milhões para R$ 5,8 milhões.
A gestão das atividades da Alepe subiu de R$ 362 milhões no ano passado para R$ 407 milhões em 2021.
Fora do tópico de apoio gerencial e logístico das ações, cifras destinadas à atuação parlamentar também estão mais altas em 2021.
O assessoramento às atividades legislativas foi de R$ 32,8 milhões para R$ 37,4 milhões. Por sua vez, o pagamento de verbas indenizatórias aos deputados subiu, ao passar de R$ 9.584.600 em 2020 para 9.768.900 neste ano.
Uma queda substancial observada nas previsões orçamentárias da Alepe se encontra na realização das Escola do Legislativo.
As aulas abrangem desde o aspecto administrativo ao pedagógico, e os alunos são parlamentares e servidores da Alepe. Com a pandemia, os encontros educativos não ocorrem de forma presencial.
A previsão de gastos com a educação na escola do Legislativo passou de R$ 2,8 milhões para R$ 1,7 milhão.
Já o ponto de “aproximação com a sociedade”, que visa à divulgação das atividades institucionais da Assembleia, se manteve estável, em R$ 7,9 milhões.
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