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sábado, 11 de novembro de 2023

Lula nomeia três ministros para o STJ; Posse será no dia 22

presidente Lula (PT) assinou, nesta sexta-feira (10), a nomeação de três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. 

Foram nomeados, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores, Teodoro Silva Santos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles tiveram os nomes aprovados pelo Senado em 25 de outubro.

Os nomes foram validados em sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Os questionamentos foram marcados por temas espinhosos como aborto e limites do Judiciário.

A aprovação pelo plenário do Senado ocorreu um mês depois de as indicações serem anunciadas pelo petista entre o final de agosto e início de setembro.

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