O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que Jair Bolsonaro não apenas incentivou desconfiança contra as urnas eletrônicas e o Judiciário, como também reuniu os mais altos comandantes militares para apresentar minutas de decretos golpistas que previam a sua permanência no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo Gonet, a trama não pode ser vista como um conjunto de atos isolados, mas como uma sequência de ações concatenadas para romper a ordem constitucional.
“Todos os personagens do processo em que a tentativa do golpe se desdobrou são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si. O grau de atuação de cada qual é questão de mensuração da pena, mas não da responsabilidade em si”, disse.
O PGR destacou que a própria convocação da cúpula militar por Bolsonaro e pelo então ministro da Defesa já configurava a execução de um plano criminoso.
“Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, afirmou.
De acordo com o parecer, houve campanha organizada para desacreditar magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da promoção de acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar. A narrativa, disse Gonet, culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, mas também envolveu episódios de violência anteriores, como a tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao aeroporto da capital.
“Chegou-se ao extremo da aproximação do aeroporto de Brasília de caminhão repleto de combustível destinado à explosão. A instalação do caos era explicitamente considerada etapa necessária do desenrolar do golpe”, afirmou o PGR.
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