Os cidadãos que recebem benefícios sociais deverão realizar recadastramento facial para manter o acesso aos programas, de acordo com determinação do Governo Federal. A decisão foi tomada após reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros, dentro de um plano que também busca agilizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O documento reúne diferentes dados em um único registro e já foi emitido para mais de 31,5 milhões de pessoas em oito estados. O governo explica que a biometria facial garante os direitos de quem realmente necessita dos auxílios e reduz o risco de fraudes e golpes.
O recadastramento vai estar vinculado à nova CIN, documento que já reúne informações biométricas, possui QR Code e é válido em todo o país. A CIN substitui aos poucos o RG e pode ser utilizada também em países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai, o que traz maior praticidade para quem viaja.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a implantação será feita de forma gradual. “A implementação começará com as novas concessões. Para quem já tem o benefício, o prazo para se adequar será um pouco maior”, explicou.
As pessoas que possuem mais de 80 anos ou têm dificuldade de mobilidade terão exceções à obrigatoriedade.
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