A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir desta terça-feira (2) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Onde assistir ao julgamento ao vivo?
O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo na TV Justiça.
O julgamento ocorrerá ao longo de 5 dias:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Quem são os réus?
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do chamado núcleo 1, que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles:
- os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Quais são os crimes que a PGR atribui a Bolsonaro?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Jair Bolsonaro de ser o principal responsável por ações para tentar manter o poder após perder a eleição para Lula (PT) em 2022, desrespeitando a democracia. Os crimes listados no processo são:
- Organização criminosa armada: Liderar um grupo de quatro ou mais pessoas, organizado, com uso de armas, para cometer crimes, dividindo tarefas entre os membros.
- Tentativa de destruir a democracia com violência: Tentar acabar com o Estado Democrático de Direito usando violência ou ameaças graves, prejudicando o funcionamento dos poderes constitucionais.
- Golpe de Estado: Tentar derrubar o governo legítimo com violência ou ameaças graves.
- Dano ao patrimônio público: Destruir ou danificar bens da União, causando grande prejuízo.
- Destruição de patrimônio protegido: Danificar bens que são protegidos por lei, como patrimônio histórico ou cultural.
Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão por esses crimes.
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