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sexta-feira, 14 de junho de 2013

PROCESSOS: Justiça de ST promove mutirão de audiências e arrecada R$ 32 mil para entidades

Uma parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público (MPPE) e Defensoria Pública para acelerar o andamento de processos criminais, combater a impunidade e evitar a superlotação em presídios está revolucionando os trabalhos no Fórum de Justiça de Serra Talhada. Estamos falando do Mutirão de Audiências que, só na última terça-feira (11), realizou 102 audiências de suspensão condicional de processos.
A iniciativa também agiu em benefício direto da população com a arrecadação de R$ 32 mil em fianças para doação a entidades filantrópicas como Osop (Obra Social da Penha), Aspac (Associação Missão Assistencial aos Dependentes Químicos), Abrigo Ana Ribeiro e Apae (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). Cada instituição irá receber R$ 8 mil.
Estão à frente da iniciativa os juízes Gustavo Valença e Flávia Fabiane; os promotores criminais Fabiano de Melo Pessoa, Fabiano Beltrão e os defensores públicos Wellington Leão e Dalva Lúcia. Após o sucesso da iniciativa, a Justiça irá promover mais oito mutirões até o final do ano que deverão acontecer nos dias 23 de julho, 28 de agosto; 3 e 19 de setembro, 23 e 29 de outubro, 12 de novembro e 11 de dezembro.

“Avisamos à população que nenhum processo está dormindo nas prateleiras da Justiça”, garantiu Fabiano Beltrão. “Nós traçamos um plano de combate à criminalidade em Serra Talhada e vamos continuar realizando essa estratégia. Estamos otimizando a grande quantidade de processos existentes na comarca e realizando o maior número de audiências”, comentou Fabiano de Melo Pessoa. Atualmente, tramitam no Fórum de Justiça da Capital do Xaxado cerca de 5 mil processos criminais.
Os magistrados envolvidos no Mutirão de Audiências frisam que o valor arrecadado nas ações serão fiscalizados. “Esse dinheiro vai ajudar, principalmente, no tratamento de usuários de drogas e na reinclusão social de pessoas e a Justiça vai acompanhar como ele será usado”, destacou a juíza Flávia Fabiane. “Queremos deixar claro que esses valores serão doados e fiscalizados de perto em sua aplicação”, garantiu o juiz Gustavo Valença.
Após o mutirão realizado na última terça-feira, os juízes, promotores e defensores públicos envolvidos no projeto já contabilizam cerca de 80 audiências agendadas até o início de 2014 para decidir sobre crimes de mortes. Umas das missões da equipe é evitar a prescrição de processos. Num caso considerado de baixa complexidade, como ameaça, por exemplo, alertam os juristas que é possível que as partes se conciliem.
“E é isso que estamos fazendo também. Neste sentido, solicitando a marcação de audiências para que várias pessoas possam encerrar problemas de baixa complexidade. Alertamos que a população não busque resolver de forma individual certos conflitos”, ressaltou Fabiano de Melo Pessoa. Um dos destaques do mutirão de audiências promovido pelo poder judiciário de Serra Talhada é que a ação está obtendo sucesso, principalmente, na resolução de crimes que ocorreram há décadas atrás.

Blog: O Povo com a Notícia
Fonte: Farol de Notícias