As 12 barragens da transposição do Rio São Francisco que ficam entre Floresta, no Sertão pernambucano, e
Monteiro, na Paraíba, no eixo leste do projeto, serão diagnosticadas por uma
consultoria independente. A medida foi acordada nessa terça-feira (13), três dias após o canal romper no município
de Custódia, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o
Ministério da Integração Nacional, órgão do governo federal responsável pela
obra. Segundo a procuradoria, além das barragens, outros equipamentos
escolhidos por amostragem também serão analisados.
Além de solicitar o diagnóstico independente, o MPF combinou com a
União que o plano de segurança de barragens e o plano de ações
emergenciais dos reservatórios serão encaminhados à Agência Nacional de
Águas (ANA) em até três meses. Os documentos já vinham sendo solicitados pela
Procuradoria da República na Paraíba, que instaurou uma ação civil pública para
acompanhar os desdobramentos da transposição.
A
Integração Nacional ainda se comprometeu em deixar de prontidão equipes de
monitoramento dos trechos em construção e já concluídos.
Com o rompimento do canal, a
distribuição da água do ‘Velho Chico’ para a região de Monteiro foi afetada. A expectativa da Integração Nacional é de que até esta quinta-feira (15) o sistema volte ao normal.
Apesar do incidente, não houve vítimas. Foram danificados, porém, esse
trecho da transposição – que passou por drenagem e concretagem -, uma estrada
vicinal e propriedades particulares próximas ao local, em sua maior parte com
avarias em cercas. O vazamento foi próximo ao reservatório Copiti, entre
Sertânia e Custódia. O trecho é executado pela empresa OAS.
Eixo
norte: Nessa terça-feira (13), o ministro da Integração Nacional, Helder
Barbalho, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir à presidente da
Corte, Cármen Lúcia, mais celeridade para tomar uma decisão sobre o imbróglio
judicial que envolve o outro trecho da transposição. O eixo norte está há um
ano com obras paradas entre Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, e Jati, no Ceará,
porque a Mendes Júnior, envolvida na Operação Lava Jato, decidiu abandonar o
canteiro. A licitação para escolher a empresa que vai concluir o serviço foi
iniciado seis meses depois e, em abril, quando o contrato foi assinado, parou
na Justiça.
Primeiro colocado na
concorrência, o consórcio liderado pela Passarelli, que entrou com a ação na
Justiça questionando a licitação, apresentou uma proposta de R$ 441,8 milhões,
deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo governo, de R$ 574
milhões. Já o consórcio Emsa-Siton apresentou um orçamento de R$ 517,92
milhões, a terceira melhor proposta, mas foi declarado vencedor. Uma
renegociação com o governo reduziu o valor a R$ 516,84 milhões.
No edital, o Ministério exigiu das empresas experiência na montagem de
estação elevatória de água com vazão de 7 metros cúbicos por segundo, com uma
única bomba. A Passarelli possui essa experiência, mas usa sistemas com mais de
uma bomba. O mesmo critério inabilitou a segunda colocada na disputa. Em
parecer, o o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) se
manifestou contra a suspensão da licitação e afirmou que não há irregularidades
no processo. Barbalho reclamou que a suspensão da licitação está atrasando a
obra, que deveria ter recomeçado em 8 de maio para ser entregue até o fim do
ano. (Via: Blog do Jamildo)
Blog: O Povo com a Notícia