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O Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) informou que após encontrar irregularidades na atuação
dos garimpeiros que estão na jazida de ametistas da cidade de Sento Sé, região
norte da Bahia, decidiu autuar e interditar parte do local. A mina descoberta
no mês de maio tem atraído milhares de pessoas. As pedras são comercializadas por R$ 500 a R$ 3 mil.
O superintendente do DNPM na Bahia, Raimundo Sobreira,
informou em entrevista ao G1, nesta
quinta-feira (29), que a decisão ocorreu após a segunda visita do órgão à
jazida, ocorrida entre os dias 19 e 22 de junho. Caso as irregularidades da
extração mineral continuem no local, o DNPM estuda a possibilidade de evacuação
da mina.
Sobreira detalhou que o órgão autuou onze buracos, também
chamados de cortes, feitos na terra pelos garimpeiros e onde eles entram para
colher as ametistas. Segundo ele, no local há entre dois a três mil buracos.
Agentes do departamento visitaram o local pela primeira vez no dia 17
de maio, quando iniciaram o processo de legalização da mina, que ainda não foi
concluído, ou seja, a jazida continua ilegal. O estudo da
extensão do garimpo continua e os agentes acreditam que os trabalhadores
exploram uma área com cerca de 20 hectares. "Estamos trabalhando para
regularizar, a princípio, uma área de 200 hectares. Uma área de garimpo pode
ser estendida até 1000 hectares", explicou.
Outro processo importante para a legalização da mina é que
os garimpeiros se cadastrem na cooperativa da cidade que já existe no município
desde 2008. A organização já reuniu documentos com dados da cooperativa e de integrantes,
para entregar a DNPM. Conforme Sobreira, a entrega da documentação está em
andamento e não há previsão de quando a jazida será legalizada.
Sobre a interdição, Sobreira relatou que o objetivo da ação
é evitar acidentes e até mesmo mortes. No dia 13 de julho, três garimpeiros se feriram por
conta do desmoronamento em um dos buracos. Todos sobreviveram.
Apesar da situação, não foi isso que motivou a segunda visita do órgão à mina.
"Decidimos interditar o que consideramos ilegal.
Encontramos as bocas [dos buracos] muito próximas umas das outras e as paredes
internas dos buracos sem sustentação, com risco de desabamento. O padrão exige
que essas bocas tenham uma distância de segurança, não podem ser muito
próximas. A autuação ainda não é uma evacuação, mas se as exigências não forem
cumpridas, podemos pedir que todos saiam de lá. No dia 10 de julho voltaremos
lá e se alguém que foi autuado continuar trabalhando podemos multá-lo e a
pessoa pode até ser presa", explicou.
Para aumentar a fiscalização, Raimundo Sobreira informou
que o DNPM vai montar uma base em Juazeiro. "A gente está em busca de,
junto com a cooperativa, regularizar a atividade e fazer com que todos
trabalhem com segurança. Não adianta os garimpeiros descobrirem uma mina e
morrerem explorando ela. O local precisa ter condições de trabalho",
disse.
Descoberta de jazida:
A mina fica na Serra da Quixaba,
a cerca de 54 km do centro de Sento Sé, e não possui infraestrutura, mas isso
não tem preocupado garimpeiros de todo o país, que lotaram os hotéis e pousadas
do município para tentar achar ametistas no local. O valor do aluguel de
imóveis passou de R$ 400 para R$ 1.500, em média.
Desde que a mina foi encontrada, no final do mês de abril,
pelo menos oito mil pessoas passaram pela cidade. Para chegar à jazida, é
preciso seguir por mais 50 km em uma estrada de terra de difícil acesso, e
subir os três mil metros de altura até o topo da Serra da Quixada, onde está
localizada a jazida.
Por enquanto, no garimpo tudo é improvisado, desde o espaço
de mineração às negociações. O preço do quilo varia de R$ 500 a R$ 3 mil reais. (Via: G1 BA)
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