O governo federal demitiu 2.871 servidores
públicos envolvidos em irregularidades na máquina federal, entre 2014 e março
deste ano. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), 64% dessas
exonerações, classificadas como “punições expulsivas”, ocorreram por atos
relacionados à corrupção . Nos três primeiros meses do governo do presidente
Jair Bolsonaro , 85 pessoas perderam cargos por condutas impróprias.
As
punições expulsivas incluem demissão de servidores efetivos, destituição de
cargos em comissão e cassação de aposentadoria. Além do envolvimento com
corrupção, casos como abandono do trabalho, acúmulo ilícito de cargos e
“proceder de forma desidiosa” (preguiçosa) estão entre as causas de baixa no
governo.
Entre
2014 e março deste ano, 1.837 servidores foram demitidos por casos de
corrupção, o que significa, em média, quase uma pessoa por dia. As punições são
decididas depois de investigações em Processos Administrativos Disciplinares.
Esses procedimentos abrem espaço para o “direito à ampla defesa e ao
contraditório”, segundo a CGU. Os dados não incluem os funcionários de
estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
Para
Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, os números
mostram um “aprimoramento” da fiscalização.
— O
legado positivo dos escândalos recentes, como o mensalão, o petrolão e outros,
é o aprimoramento dos órgãos de controle, e especialmente dos instrumentos de
compliance. Os códigos de ética e de conduta, os canais de denúncia e as
avaliações de risco estão se tornando mais eficazes. A indignação das pessoas
também cresceu, avalia Gil.
Eleito
com a bandeira do combate a desvios na máquina pública, Bolsonaro anunciou na
semana passada a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Com
caráter consultivo, o grupo terá a missão de assessorar o presidente na
formulação de políticas públicas para a área, mas se reunirá só duas vezes por
ano, segundo o decreto.
Há a
possibilidade de convocações pelo coordenador do grupo, que será o ministro da
CGU, no momento, Wagner Rosário. Ainda integram o comitê os ministros Sergio
Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Augusto Heleno, do Gabinete de
Segurança Institucional, André Mendonça, da Advocacia-Geral da União e Roberto
Campos Neto, do Banco Central.
Na
cerimônia que marcou os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro anunciou um
termo de compromisso entre os ministérios da Agricultura, Saúde e CGU para
“fortalecer a cultura de integridade e o combate à corrupção”.
—
Continuamos empenhados na implementação das melhores práticas internacionais de
governança para que tenhamos uma nação justa, próspera e inovadora, disse
Bolsonaro.
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