Hoje 24/03, os Movimentos Sociais do Campo: MST, CPT ocupam a Secretaria de Educação de Pernambuco e as Gerencias Regionais de Educação com uma aula pública para denunciar o descaso com que a Educação do Campo vem sendo tratada. Em Pernambuco escolas do campo estão sendo fechadas sem escutar a comunidade, que ficam submetidas as alternativas de deslocarem para os centros urbanos ou abandonarem os estudos. Já compõem os dados de pesquisas educacionais o aumento do índice de analfabetismo de jovens e adultos.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDS) publicou em Outubro de 2011, que 23% da população do campo são analfabetas.
Nos últimos dez anos, são 32,5 mil unidades a menos no campo, de acordo com levantamento da Folha com base em dados do Censo Escolar.
EXECUÇÃO URGENTE E IMEDIATA:
• Garantir que nenhuma escola do campo seja fechada. Para tanto convocar os municípios para discutir acerca do fechamento das escolas do campo. Suspender o processo de fechamento das escolas bem como revogar as que já foram fechadas até que os envolvidos (comunidade, conselho tutelar e movimentos sócias e sindical) possam debater o assunto, de modo a avaliar as atuais Escolas de Educação do Campo – Concepção e Princípios; desafios e possibilidades de atendimento do Direito Humano à Educação;
• Construção das 15 escolas de nível Médio da pauta do MST bem como ampliar o número para atendimento das comunidades camponesas.
• Garantir de imediato as condições de funcionamento do programa EJA Campo: (Carteiras, Kit professora, material didático dos educandos, quadro branco, iluminação pública nas salas de aula, merenda escolar com aquisição da agricultura familiar, diferenciar o valor da quilometragem do transporte dos educandos considerando as condições das estradas, garantir o difícil acesso aos professores contratados.)
ASSEGURAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
• Institucionalizar o espaço da Educação do Campo na estrutura da Secretaria Estadual e nas GREs ;
• Regulamentar o Regime de Colaboração em parceria com a AMUPE e UNDIME com a participação do Comitê Pernambucano de Educação do Campo;
• Realizar um censo para a identificar a demanda de escolarização do campo;
• Construir um processo de avaliação e reformulação dos PPP das escolas do campo;
• Formação dos gestores das escolas do campo;
• Definir a identidade da Escola do Campo – Resoluções Nacionais e Estaduais;
GARANTIA DE DIRETOS
• Garantia que todos os sujeitos do campo, independente de idade, tenham condições de estudar;
• Universalizar o atendimento à Educação Básica com qualidade social em todos os níveis e modalidades;
• Ampliar o atendimento para o campo, garantindo o acesso, permanência e a infraestrutura adequada objetivando a qualidade do ensino aprendizagem.
O Secretário de Educação de Pernambuco, ainda não atendeu os trabalhadores, que no momento se encontram em fronte a SEDUC/PE.
“Não vamos sair daqui enquanto não formos atendidos pelo secretário”. Afirma, Rubneuza Leandro da direção estadual do setor de Educação do MST. (Assessoria MST)
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