O programa de governo de Marina Silva divulgado nesta sexta-feira diz que é preciso um novo modelo de concepção do Estado, que contemple “uma gestão participativa, competente e uma governabilidade pautada pela transparência”. O programa avalia que os impasses atuais da sociedade não serão superados sem uma “ampla participação” e faz uma crítica ao governo Dilma Rousseff – nesse quesito e ao longo de todo o texto. “Na direção oposta, o atual governo trabalha para substituir o cidadão, com seu consentimento a cada quatro anos, na tomada de decisões e na gestão das políticas públicas”, afirma. Diz ainda que o modelo de democracia está em “evidente crise” e que atualmente se pratica o “loteamento do Estado em troca do apoio parlamentar e do tempo de televisão”.
De concreto, o texto defende a deflagração de uma reforma política, com a sugestão de seis mudanças: 1) a unificação dos calendários das eleições gerais, com o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos; 2) novos critérios para eleição de cargos proporcionais, como o de deputados federais e estaduais, sem precisar quais; 3) permissão de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, com o cumprimento de determinados requisitos; 4) redefinição da propaganda eleitoral gratuita para melhorar a representatividade da sociedade brasileira; 5) permissão da convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa de apresentação de leis de iniciativa popular; 6) e fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações de campanhas eleitorais.
Blog: O Povo com a Notícia
