A presidente Dilma falou por mais
de uma hora no Congresso Nacional nesta terça (02), sendo tratada com respeito
na maior do tempo. Bastou citar a volta da CPMF para levar uma sonora vaia.
“Não
podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU”,
disse.
Entre
os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o
imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá “bancar a Previdência Social e a
Saúde”.
Dilma
reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas “irão dar
o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de
médio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF é ponte necessária entre
urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo”, afirmou.
Em
defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da
arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da
arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à
Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de
trabalho.
“Assim,
a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social”, disse.
A
presidente reconheceu que “muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que
esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não
opiniões”. A presidente classificou a recriação do tributo como “melhor opção
disponível em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.
Como
alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o
governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de
custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de
receitas dos Estados e municípios. “As três esferas do governo precisam de mais
flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje
vale apenas para a União.
Outros tributos: A
presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o
PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma
proposta com a criação do chamado crédito financeiro.
Já
para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado
pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no
Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal
e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou. (Via: Estadão)
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