Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com 30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.
O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. “Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos”.
Na justificativa da proposta, os senadores argumentam que “a Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro decisório o povo, legítimo detentor do poder”.
De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia.
Pinheiro lembrou que a proposta buscar um novo rumo para o País, já que existe uma insatisfação tanto com a presidente Dilma como o atual vice, Michel Temer. “Buscamos apontar uma real condição para a saída da crise que a gente se encontra, até porque as duas partes que estão juntas hoje e que efetivamente se separaram num processo de disputa interna não tiveram condições de tocar a economia do País. E agora, o que se raciocina é: Ou a permanência de uma parte, ou a entrada da outra. Ora, se juntas essas duas partes não tiveram condições, como que separadas terão autoridade para tocar este País?”, questionou.
Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
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