A Prefeitura de Belém do São Francisco, em parceria com o
Sebrae/Petrolina, inaugurou, na última segunda-feira (25 de abril) a Sala do
Empreendedor do município. O espaço vai funcionar no prédio da Secretaria de
Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, oferecendo orientações para
agilizar a abertura e regularização de micro e pequenos negócios.
A inauguração contou com a presença do prefeito Gustavo Caribé, da
secretária de Assistência Social, Laisa Duarte Caribé, da secretária de Saúde,
Diliane Sá, da gerente da Unidade de Negócios Sertão do São Francisco, Edneide
Gonçalves Libório, da Analista Sebrae, Maria Regina Santana, dos vereadores Zé
Neto e Aurora Guedes, empresários e micro-empreendedores, além de lideranças
políticas.
A Sala do Empreendedor vai contar com os agentes de desenvolvimento
Núria Granja, Wilianny Cruz, Joseni e Ivison Teixeira que, junto com outros
profissionais, irão acelerar as ações de desburocratização e formalização de
empresas, simplificando processos e esclarecendo informações sobre vigilância
sanitária, uso e ocupação do solo, tributação e alvará de funcionamento
Lei Geral - A
criação da Sala atende a uma das exigências da Lei Complementar 123/2006,
conhecida como Lei Geral das MPEs, que tem como objetivo oferecer um tratamento
diferenciado aos proprietários de micro e pequenas empresas para estimular o
empreendedorismo e promover o crescimento econômico local.
Para avançar ainda mais no apoio aos empreendedores locais, o município
ainda precisa adotar outras medidas, como a implantação do Comitê Gestor da Lei
Geral Municipal, reduzir o prazo para a abertura de empresas, ampliar ainda
mais a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais do
município, além de ampliar os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor. (Via: Ascom / Fabiano Caribé)
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