Mesmo com o “apagão” da articulação
política, o governo conseguiu ampliar nas últimas semanas o apoio na Câmara à
reforma da Previdência. A dez dias de a proposta passar pelo seu primeiro teste
– a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) –, o Placar da
Previdência, aponta que 198 deputados votariam a favor do texto no
plenário. Desses, 69 afirmaram que dariam sim à reforma com o mesmo teor que
foi enviado ao Congresso, e 129 condicionaram a aprovação a ajustes.
O
número representa um aumento em relação ao levantamento publicado no dia 21 de
março, quando 180 deputados se mostraram dispostos a aprovar o texto, desde que
fossem feitas mudanças, principalmente nas regras propostas para concessão de
aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda
(BPC). Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem
a valer, é preciso o aval de três quintos da Câmara (308 votos) e do Senado (49
votos), em dois turnos.
Foram
contatados 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas por telefone, e-mail
ou assessoria de imprensa. Dos 293 que se posicionaram, 95 disseram que
votariam contra, mesmo que haja alterações. Outros 215 preferiram não se
manifestar.
Negociação
Em
meio às dificuldades de negociação por apoio à reforma da Previdência, o
presidente Jair Bolsonaro se reuniu na semana passada com dirigentes do DEM,
PSDB, PSD, PP, PRB e MDB que, juntos, representam 196 deputados. Desses, 79
parlamentares (40% do grupo) se declararam a favor da proposta, segundo o
Placar da Previdência. O PSL, partido do presidente, agrega outros 34 votos já
certos para aprovar o texto, de uma bancada de 54 deputados.
O
relatório da reforma da Previdência será apresentado nesta semana na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa do caminho que precisa
percorrer no Congresso. A previsão é que o texto seja votado no colegiado no
dia 17 de abril.
Bolsonaro
também disse que, apesar de defender o texto da maneira como foi enviado, tem
certeza de que o Parlamento o modificará. Para o presidente, alguns pontos,
como as alterações no BPC (benefício de prestação continuada, o auxílio a
idosos carentes) e na aposentadoria rural devem ser retirados pelos deputados.
De acordo com ele, se a capitalização (modelo em que as contribuições vão para
contas individuais que bancarão os benefícios no futuro) atrasar a tramitação
da reforma, o novo regime deve ser suprimido porque não é “essencial no
momento”. Com informações do Estadão.
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