Ex-presidente
da República foi solto pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira
(1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais
seis investigados na Operação Descontaminação sejam presos novamente. A
apuração denuncia desvios na obra da usina nuclear de Angra 3.
Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente
seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira
eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de
manter contato com os acusados.
Alvos do novo pedido de prisão: Michel Temer, Moreira Franco, João Baptista
Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos
Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo.
A soltura dos sete foi determinada há uma semana, na segunda-feira passada
(25). A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF-2), em liminar (decisão de caráter temporário).
Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete na Primeira
Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu monocraticamente (ou seja, sem
submeter ao órgão colegiado). Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido
protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Turma.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o julgamento da
Turma poderia ocorrer no dia 10.
Temer é líder de organização criminosa, diz juiz
Os procuradores alegam que há fundamentação concreta pela prisão e
discordam da alegação do desembargador de que não “contemporaneidade dos
fatos”, ou seja, que os crimes continuaram ocorrendo.
A prisão de Temer havia sido ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara
Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no RJ. Ele ordenou a prisão
do ex-presidente e de mais nove pessoas. A investigação do Ministério Público
Federal está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela
Eletronuclear.
Bretas argumentou que Temer é “líder da organização criminosa” que atua há
40 anos. A soma dos valores de propinas do suposto grupo chefiado pelo
ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF. (Via: Globo News)
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