O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou para tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa ao fim da escala 6×1. A proposta foi apresentada pela oposição ao governo nesta quinta-feira (28).
Segundo informações do Metrópoles, a informação foi divulgada pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) durante a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho na Câmara dos Deputados.
Van Hattem disse que teve um encontro com Alcolumbre para discutir a proposta e que o presidente do Senado afirmou que, assim que a PEC fosse protocolada, ele a enviaria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Esta PEC, sim, defende o trabalhador dando-lhe a liberdade de decidir quantas horas e quando ele quer trabalhar, como acontece em países desenvolvidos onde há mais produtividade e melhor remuneração”, disse Marcel van Hattem.
No total, 36 senadores assinaram a PEC. Em um primeiro momento, a assessoria do presidente do Senado negou que ele tivesse aceitado despachar a proposta.
Essa proposta havia sido rejeitada na Câmara durante a tramitação do fim da escala 6×1, pelo relator Léo Prates (Republicanos-BA).
O plenário da Câmara já aprovou a PEC que reduz o teto constitucional de 44 para 40 horas semanais de trabalho, com dois dias de folga.
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