Foi negado neste sábado (18), por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada Deolane Bezerra que pedia a sua transferência para um Sala de Estado-Maior ou que fosse decretada a prisão domiciliar.
A influenciadora foi presa no âmbito da Operação Vérnix, que investiga suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela é suspeita de participação em atividades relacionadas à exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro do crime organizado.
A relatora do caso, a desembargadora Renata Cantello, afirmou que "as inconformidades apontadas pela impetração e pelo relatório da OAB/SP caracterizam meras insatisfações com a rigidez natural do regime de reclusão e questões de gestão administrativa interna, incapazes de indicar ilegalidade da custódia preventiva ou de justificar a concessão de prisão domiciliar".
Cantello também ressaltou que Deolane está com a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa desde a decretação de sua prisão. De acordo com a magistrada, essa circunstância descaracteriza a condição jurídica que legitimaria a incidência da prerrogativa pleiteada, inexistindo direito subjetivo ao recolhimento em Sala de Estado-Maior ou à conversão automática da prisão cautelar em domiciliar.
No voto, Renata Cantello também mencionou documentação anexada ao processo com levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
Para a desembargadora, a unidade prisional não foi escolhida com o objetivo de prejudicar a influenciadora, mas integra a política prisional adotada pelo estado.
A defesa da advogada disse respeitar a decisão, mas não concorda. “Respeitamos a decisão do TJSP, mas não nos conformamos e seguiremos lutando pela defesa da prerrogativa e da liberdade”, disse a defesa em nota.
Os advogados também disseram que Deolane “sempre esteve à disposição da Justiça” e continuará colaborando com as autoridades. A defesa declarou ainda confiar que a inocência da influenciadora será comprovada durante o processo.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Facebook e Instagram
