Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta quinta-feira (15), o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou que “tinha que ter eleição toda semana” ao comentar a iniciativa de petistas de defender a medida. O parlamentar ironizou a mudança de posicionamento de integrantes do PT sobre a redução da maioridade penal no Brasil.
A declaração aconteceu em uma conversa entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador eleito Guilherme Derrite (PL-SP). O assunto foi abordado após o senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido no Senado, apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para permitir a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos.
Flávio defende redução para até 14 anos
Flávio Bolsonaro criticou o alcance da proposta apresentada por Camilo Santana. De acordo com o candidato, a emenda defendida por seu grupo prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer crime e para 14 anos em casos de crimes hediondos e equiparados.
Historicamente, o Partido dos Trabalhadores (PT) se posicionou contra a redução da maioridade penal. Em 2015, todos os deputados federais da legenda votaram contra uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados.
Votação da PEC é adiada
A proposta foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na noite de quinta-feira (15), após dificuldades para alcançar consenso entre os parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio à proposta de responsabilização penal a partir dos 16 anos para crimes hediondos durante entrevista ao Jornal Nacional na noite de ontem (15), enquanto setores do próprio partido demonstraram resistência à mudança.
O debate ganhou espaço no cenário eleitoral, com integrantes dos dois grupos políticos defendendo posições diferentes sobre o tema.
