O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) processou os deputados federeais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) por danos morais. Segundo o processo, os parlamentares ofenderam a honra de Flávio em um vídeo em que disseram que ele “vai reduzir a aposentadoria”.
A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira (14/10) e reclama de um vídeo publicado em colaboração entre os parlamentares nas redes sociais.
Segundo o processo, no vídeo em questão, Janones e Lindbergh afirmaram que Flávio iria aumentar a idade mínima de aposentadoria para “70 anos homem, 65 anos mulheres”; desvincular as aposentadorias do salário-mínimo, com a consequente redução do seu valor; e aderir a “12 horas de trabalho por dia e escala 7 por 0”.
“No presente caso, a situação é ainda mais grave: os réus não distorceram uma fonte, mas criaram, com números precisos, um programa de governo inexistente e o atribuíram ao autor. O vídeo vale-se da credibilidade do cargo de deputado federal ocupado por ambos, e da encenação de quem sai do Ministério da Fazenda com informações privilegiadas, para conferir aparência de veracidade à invenção”, disse a defesa do candidato à Presidência.
Ao final, os advogados de Flávio pedem que Janones e Lindbergh sejam condenados a publicarem, em 24 horas, retratação pública com texto indicado pelo presidenciável.
Também pediram a condenação dos parlamentares ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 61 mil, que, segundo o processo, “será integralmente direcionado a instituição de caridade a ser indicada”.
O caso foi distribuído para a 9ª Vara Cível de Brasília. Ainda não há decisão.
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