O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (30) pelo Twitter que as regras do Mais Médicos impedem que os municípios troquem médicos já contratados por profissionais do programa do governo federal. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proibição consta no termo de adesão e compromisso e da portaria interministerial do Mais Médicos. Em Recife, o Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, informou que serão desligados do programa todos os municípios que estejam demitindo seus profissionais para substituir pelos enviados pelo governo federal.
“Seremos muito rigorosos. Vamos alertar inclusive sobre esse processo, sobre o impedimento da substituição. Os que insistirem nessa questão serão visitados pela coordenação estadual do programa. Se observada essa prática, os médicos serão remanejados, e os municípios serão excluídos do programa Mais Médicos”, disse, durante visita ao Posto de Saúde da Família no bairro do Ibura, onde médicos cubanos passam hoje todo o dia se familiarizando com o sistema. E completou: “A substituição pura e simples de um profissional por outro, até a título de redução de despesa, é inadmissível”.
Segundo denúncias feitas por médicos pernambucanos que atuam no interior, algumas prefeituras estariam começando a demitir profissionais contratados pelo município para substituir por profissionais que serão custeados pelo Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da Atenção Básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do programa, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico.
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco vai pedir ao Conselho Regional de Medicina que abra sindicância contra os médicos Rodrigo Cariri e Paulo Santana, que são os coordenadores do curso preparatório para os inscritos no Mais Médicos. O documento está sendo preparado pelo departamento jurídico do sindicato. Segundo o presidente do órgão, Mário Jorge Lobo, os dois contrariaram decisão da categoria contra o programa. As informações são da Agência O Globo.
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