O relator do Orçamento da União
de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10
bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8
bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%.
Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os
procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo
ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No
entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só
no relatório do Orçamento. "Não é um assunto que entra agora em pauta.
Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões
pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o
Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele
[Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy",
disse o relator.
De
acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas
assuntos referentes a votação e prazos. "Não estamos negociando os números
porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos
de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano."
O
relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida
da parte das receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o ministro do
Planejamento são apenas sobre as despesas. "Vamos nos entender, não vemos
dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votação
tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as
pessoas considerem factíveis."
Sobre
atrasos da União no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de
benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda
em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem. "Se as pedaladas forem
pagas este ano, então o governo deixará de dever para o BNDES [Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social], para a Caixa Econômica e para o Banco
do Brasil e ficará devendo em letras [títulos] do Tesouro Nacional. É só uma
questão de mudança da emissão da dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que
vem. Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, vamos ter que encontrar
receita do ano que vem para cobrir isso ", afirmou.
O
governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a
questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas
referentes a 2015.
Ricardo
Barros reafirmou que não conta com a receita extra de R$ 32 bilhões da volta da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida pelo
governo, para financiamento da Previdência Social para fechar o relatório do
Orçamento do ano que vem.
O
ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, já.
Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a um Orçamento
robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país
voltarem a crescer.
Em
setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram medidas
adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado
primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar um superávit primário
de R$ 34,4 bilhões para a União. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias, que prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do
Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões). (Via: Agência Brasil)
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