O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar, Carlos
Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, que adote medidas preventivas para coibir
uso excessivo de força pelos policiais e garantir a segurança da população nas
manifestações previstas para o dia 7 de setembro e próximos dias. O Comando
Geral da Polícia Militar já comunicou oficialmente que acata a
recomendação.
Segundo o MPPE, a recomendação se deve por causa das diversas
notícias de excessos e atos de violência praticados por integrantes das
Polícias Militares de diversos lugares do Brasil. “A medida do MPPE visa à
necessidade de compatibilizar a atuação policial com o respeito ao direito,
entre outros, à livre manifestação de pensamento e de reunião pacífica em
locais abertos ao público, independentemente de autorização, garantindo-se a
mobilidade urbana”, diz o texto do ministério.
Ao comandante-geral da polícia
foi recomendado que determine à corporação a observância estrita do uso de
força baseada nos princípios da necessidade e proporcionalidade, com a
consequente responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais
militares envolvidos.
Os PMs deverão também utilizar adequadamente a
identificação, colocando em local visível tanto no uniforme operacional como
nos coletes balísticos. A recomendação também deve ser afixada no quadro de
aviso de todas as unidades polícias do Recife e divulgada no Boletim Geral da
Corporação e outros meios eletrônicos.
A recomendação também foi expedida para a presidente da
Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, para que
garanta a mobilidade de todos os cidadãos antes, durante e após as
manifestações.
Blog: O Povo com a Notícia
